Mais uma vez os membros do Fórum Permanente Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul, deram exemplo de cidadania e comprometimento com a transparência da aplicação dos recursos públicos em nossa cidade, estado e país.

Neste fim de semana, dia 24/03, com inicio às 09h30min, na Sede da S.E.R.C Unidos, deu-se inicio ao “3º Diálogos sobre Cidadania e Transparência em Eldorado do Sul”. O que muito nos chamou atenção neste terceiro encontro, foi à presença de jovens e a vontade dos participantes em buscar informações e conhecimento, para poderem contribuir com o controle social em nossa cidade.

Os companheiros Adalberto de Quadros (Beto das Massas) e a companheira Caroline Salgueiro, estão de parabéns pela mobilização e pelo belo retorno que a comunidade lhes deu, para mais este importante momento de cidadania.

Os “Diálogos sobre Cidadania e Transparência”, que propõem uma nova metodologia de trabalho para a administração em nossa cidade, tem mostrado que este é o caminho certo, na construção de uma “gestão e de um planejamento compartilhado entre os Poderes Executivo, Legislativo e a comunidade”.

 A dinâmica proposta vem se mostrando eficaz para com os seus objetivos. As reuniões são abertas pelos mobilizadores da região, após o coordenador do Fórum o Sr. José Antonio dos Santos da Silva, apresenta e explica os motivos da realização da Consocial pelo Governo Federal e o Dr. Roque Bakof, atual presidente do TMA – Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS, e morador de nossa cidade, faz a apresentação do que é “Transparência e Controle Social e as vantagens que trazem para o cidadão e para a administração municipal, estadual e federal, em divulgar a aplicação das verbas públicas, depois da apresentação e aberta a fala à plenária que manifesta suas considerações e encaminha suas ponderações, que são anotadas e depois transformadas em um documento encaminhado ao Poder Executivo e Legislativo municipal, que esperamos que respondam e atendam as solicitações da comunidade.

Foram tratados temas como: saúde, educação, segurança e investimentos na urbanização da cidade.

José Antonio dos Santos da Silva

Coordenador do Fórum Permanente Sobre Transparência
e Controle Social de Eldorado do Sul.

Contato:

e-mail: consocialeldoradodosul@gmail.com
Blog: www.consocialeldoradodosulrs.blogspot.com
Fones: 51.84908721
Endereço para correspondência:
Rua João Goulart, nº 456 – Centro.
Eldorado do Sul/RS – CEP: 92.990-000

Representantes do Fórum Permanente Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul, participam da 1ª Consocial Estadual, no dia 15/03, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O evento foi aberto pelo Governador Tarso Genro e por representantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Governo Federal. Foi um dia intenso com muitos diálogos e encaminhamentos, o que foi muito proveitoso na visão dos participantes.

Eldorado do Sul e a cidade de Rosário do Sul tiveram destaque especial na fala da Coordenadora Geral da Conferência, a Dra. Juliana Botelho, da Casa Civil do Estado, pois foram as únicas cidades no Estado, junto a mais 02 cidades no Estado de São Paulo, que no país inteiro onde aconteceram a Consocial que a Sociedade Civil organizada tomou para si a responsabilidade de convocar a Conferência, onde os Poderes Executivo e Legislativo não se manifestaram, isto é muito importante e a comunidade eldoradense esta de parabéns por sua mobilização cidadã.

Os representantes de Eldorado do Sul se dividiram entre os quatro Grupos de Trabalho, a fim de melhor contribuírem nos debates. No Grupo que tratou da transparência pública e acesso à informação e a dados públicos, ficaram os Sr. Alex Sandro Groth e Sérgio Oliveira, ambos delegados. No Grupo que tratou de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, ficou os Srs. José Antonio dos Santos da Silva, coordenador do Fórum Permanente em Eldorado do Sul e o Dr. Roque Bakof, ambos inscritos como observadores. No Grupo que tratou da situação dos conselhos de políticas publicas como instancias de controle, ficou o Sr. Adalberto de Quadros e no Grupo de Trabalho que tratou das diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção, ficou o Vereador Domingos Sávio Salvador. Tivemos a grata satisfação de temos como eleito pela Sociedade Civil, como delegado titular para conferência nacional o Sr. Sergio Oliveira.

Um dos pontos marcantes da Conferência foi no momento em que os representantes do Grupo de Trabalho que tratou de mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle social da gestão pública, abriram um momento de socialização de informações do estavam fazendo em seus municípios para colocarem na pratica as resoluções da Consocial em suas cidades e regiões e o Grupo de Eldorado do Sul, pode apresentar seu Blog e calendários de reuniões nos Bairros da cidade aos demais participantes, onde todos ficaram surpresos e fizeram questão de pedir informações e levarem esta proposta para suas cidades.

Uma grata surpresa para nós foi encontrar uma servidora da Prefeitura de Eldorado do Sul, da Secretaria de Assistência Social, participando da etapa Estadual, como observadora e a mesma durante o evento passar a informação que internamente dentro da Prefeitura desconheciam a realização da 1ª Consocial na cidade, mesmo sendo o Edital Publicado no Site da Prefeitura, a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano e que um dos problemas do Programa Bolsa Familia na cidade, que leva as famílias a perderem o cadastro e que uma das Assistentes Social do município se negava a fazer o devido serviço, que para nós isto é uma denuncia muito grave e que encaminharemos por escrito ao Gabinete do Prefeito, solicitando informações sobre isto.

E no dia 17 de março, às 14 horas, no Salão da Igreja Evangélica da Assembleia de Deus, na Rua Copacabana, (Rua 03) nº 11, no Bairro Sol Nascente, a partir das 14 horas, o Fórum Permanente Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul, continuara com seus Diálogos sobre “Cidadania e Transparência em Eldorado do Sul”.

Entre em contato conosco e venha exercer sua cidadania.

José Antonio dos Santos da Silva

Coordenador do Fórum Permanente Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul.

“RESOLUÇÕES DA 1ª Consocial – Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul”.

No dia 13/03, o Sr. José Antonio dos Santos da Silva, Coordenador do Fórum Permanente Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul, acompanhado dos Srs. Eugênio Mairesse, Carlos Adeir e do Dr. Roque Bakof, Presidente do TMA/RS – Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS, representando os demais membros do Fórum, foram recebidos em audiência, pelo Ver. Romeu Wilhelm, presidente da Câmara, acompanhado dos Vereadores: João Ferreira, Savinho, Rogerio Munhoz e Noemi. Durante a audiência os representantes do Fórum entregaram aos edis Cartilha com as Resoluções e encaminhamentos da 1ª Consocial de Eldorado do Sul, realizada no dia 11/02, e protocolaram oficio solicitando que o Legislativo Municipal de publicidade mensal no Site oficial da Câmara dos Relatórios de Gestão Fiscal e Demonstrativos de Despesas, com receita e despesa, de fácil leitura para os cidadãos interessados em acompanhar os gastos dos recursos públicos administrados pelo Legislativo Municipal.

Os representantes do Fórum manifestaram aos vereadores da importância do Legislativo e do Executivo Municipal não esperarem a obrigatoriedade da Lei Complementar, nº 131/2009, mas sim tomarem para si a responsabilidade de dar a devida publicidade dos dados publicos ainda no primeiro semestre de 2012.

Manifestaram que: A Constituição Federal, diz em seu “Art. 5º, XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.”

(.....)

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

(.....)

§ 3º - A lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente: (Redução dadas pela emenda Constitucional nº 19, de 1998)

(.....)

II o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos do governo, observando o disposto no art. 5º, X e XXXIII”.

Também foi informado aos edis, que no dia 10/03, no bairro Chácara, iniciaram-se os “Diálogos sobre Cidadania e Transparência em Eldorado do Sul”, que tem por finalidade levar ao conhecimento dos cidadãos eldoradenses seus direitos e orientações de como buscarem informações dos gastos públicos. O presidente se colocou a disposição para ajudar no que for possível para que todas a comunidade possa ter acesso a informações.

José Antonio dos Santos da Silva

Coordenador do Fórum Permanente Sobre Transparência

e Controle Social de Eldorado do Sul.

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“DIALOGOS sobre CIDADANIA E TRANSPARÊNCIA EM ELDORADO DO SUL”.

Iniciou-se neste fim de semana, 10/03, às 17 horas, os “Diálogos sobre Cidadania e Transparência em Eldorado do Sul”, organizados pelo Fórum Permanente Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado do Sul. Estão previstos mais nove reuniões o Fórum, onde se pretende alcançar todos os Bairros e Comunidades da cidade. Já estão certos: sol Nascente, Centro, Sans Souci e Parque Eldorado.

”A proposta do Fórum e levar ao conhecimento da comunidade as Resoluções aprovadas na 1ª Consocial – Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social, etapa municipal de Eldorado do Sul, realizada em 11/02 e ouvir da comunidade as suas demandas e encaminha-las ao Poder Executivo e Legislativo do município, a fim de termos informações dos recursos e suas aplicações em nossa cidade.

Deste primeiro encontro, organizado pela Sra. Mariza Boiani, presidente da Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Chácara e Adjacentes, realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cônego Eugenio Mees, onde participaram membros do Fórum e moradores do Bairro Chácara, será encaminhado ao Poder Executivo solicitação de informações de obras e recursos aplicados naquela comunidade.

O próximo encontro já esta marcado para o dia 17/03, às 14 horas, no Salão da Igreja Evangélica, na Rua Copacabana, (Rua 03), nº 11, no Bairro Sol Nascente. Sua presença é muito importante.

José Antonio dos Santos da Silva

Coordenador do Fórum Permanente Sobre Transparência

e Controle Social de Eldorado do Sul.

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Rua João Goulart, nº 456 – Centro

Eldorado do Sul/RS – CEP: 92.990-000

João de Almeida Neto - O Meu País

O ANALFABETO POLÍTICO

O pior analfabeto

É o analfabeto político,

Ele não ouve, não fala,

Nem participa dos acontecimentos políticos.

Ele não sabe o custo da vida,

O preço do feijão, do peixe, da farinha,

Do aluguel, do sapato e do remédio

Dependem das decisões políticas.

O analfabeto político

É tão burro que se orgulha

E estufa o peito dizendo

Que odeia a política.

Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política

Nasce a prostituta, o menor abandonado,

E o pior de todos os bandidos,

Que é o político vigarista,

Pilantra, corrupto e lacaio

Das empresas nacionais e multinacionais.

QUEM FAZ A HISTÓRIA

Quem construiu a Tebas das sete portas?

Nos livros constam os nomes dos reis.

Os reis arrastaram os blocos de pedra?

E a Babilônia tantas vezes destruída

Quem ergueu outras tantas?

Em que casas da Lima radiante de ouro

Moravam os construtores?

Para onde foram os pedreiros

Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?

A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.

Quem os levantou?

Sobre quem triunfaram os Césares?

A decantada Bizâncio só tinha palácios

Para seus habitantes?

Mesmo na legendária Atlântida,

Na noite em que o mar a engoliu,

Os que se afogavam gritaram por seus escravos.

O jovem Alexandre consquistou a Índia.

Ele sozinho?

César bateu os gauleses,

Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?

Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.

Ninguém mais chorou?

Fredrico II venceu a Guerra dos Sete Anos.

Quem venceu além dele?

Uma vitória a cada página.

Quem cozinhava os banquetes da vitória?

Um grande homem a cada dez anos.

Quem pagava as despesas?

Tantos relatos.

Tantas perguntas.

Bertolt Brecht

(1898-1956) 

http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=400642

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Correio do Povo | Notícias | Lula deve permanecer internado nos próximos dias

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Campanha “Somos Quilombo Rio dos Macacos”

Nota Pública

Nós, comunidade e organizações de movimento social em defesa da permanência do Quilombo Rio dos Macacos trazemos aqui ao público o nosso entendimento sobre a reunião realizada no dia 27 de fevereiro de 2012 com a Secretaria Geral da Presidência da República, representada por Diogo Santana.

Foi afirmado, na referida reunião, pelo Governo Federal que o Quilombo do Rio do Macaco não seria expulso do seu território. No entanto, na prática a União Federal, através da Advocacia Geral da União, contrariando o que se comprometeu com o Quilombo Rio do Macaco, se limitou a fazer um pedido nas ações judiciais que move contra a comunidade de adiamento da expulsão do Quilombo por mais 5 meses.

Segundo a União esse seria o prazo necessário para garantir uma retirada pacífica dos quilombolas. Por isso, reafirmamos que o Quilombo Rio do Macaco e seus apoiadores continuam lutando para garantir o direito de permanência da mesma em suas terras, pois querem continuar em seu território tradicional e não vão sair pacificamente.

É necessário nos manter em estado de alerta, articulad@s para que o caso não caia no esquecimento e os poderes instituídos se sintam a vontade para tomar as terras do quilombo sem resistência organizada. Afirmamos aqui que não aceitaremos as tais “condições para uma saída pacífica da comunidade" através de crédito fundiário para aquisição de outra área ou qualquer que seja a alternativa. Nenhum direito à menos!!! O Quilombo é nosso antes da Marinha do Brasil chegar a aquelas terras.

O apoio dado pela Fundação Cultural Palmares e pelo Incra ainda é insuficiente. Embora a Fundação Palmares tenha certificado a comunidade como quilombola e o INCRA tenha iniciado o procedimento de regularização, ambos ainda não interviram no processo judicial em defesa da quilombo, o que é fundamental para garantir a posse da comunidade sobre seu território. Consideramos lamentável a postura do Governo Federal, da Presidenta, em particular, que como comandante-chefe das Forças Armadas teria poder para averiguar as violações aos direitos humanos por parte da Marinha e os contínuos abusos e ameaças sofridos pelos quilombolas daquela comunidade, e, principalmente, desistir das ações judiciais que visam a retirada forçada do quilombo de nossas terras.

Nesta reunião realizada dentro da comunidade no ultimo dia 27 de fevereiro, representantes do governo federal, parlamentares, imprensa e movimentos sociais puderam ver com seus próprios olhos as condições as quais os moradores do Quilombo Rio dos Macacos, estão sendo submetidos todos os dias. As pessoas foram listadas e fotografadas na entrada, e a imprensa foi impedida de entrar pelo posto da Marinha sendo desta forma obrigada a contornar toda área do quilombo e pular a cerca para acompanhar a reunião.

As violações aos diretos humanos continuam fazendo parte do cotidiano dentro do quilombo.  Nós - @s quilombolas - continuamos impedid@s de plantar e pescar, de ter acesso à energia elétrica, à água potável e ao saneamento básico. Continuamos sendo intimidados e violentados, além de termos sérias limitações ao nosso direito de ir e vir, o que gera uma situação de instabilidade, insegurança e temor na comunidade; a maioria de noss@s filh@s são analfabet@s porque a entrada e saída da comunidade é continuamente inviabilizada.

Apontamos ainda a necessidade de imediata instauração de uma Câmara de Negociação (prevista no decreto 4887/2003), a qual deve ser responsável por conciliar os diversos interesses envolvidos, garantindo necessariamente a permanência de toda a comunidade em nosso território tradicional.

Diante da situação grave de insegurança alimentar - já que há muito não podemos plantar nem pescar na região, como faziam nossos antepassados - a Campanha Somos Quilombo Rio dos Macacos está organizando uma coleta de alimentos para doação no Bar Sankofa, na quarta-feira, dia 29/02,no Sarau Bem Black, às 19h e no CEPAIA,

sábado, dia 3/03, às 14h, no debate com as comunidades quilombolas de Marambaia (RJ), Alcântara (MA) e Quilombo Família Silva (RS). No dia 04 de março será realizado um ato na comunidade para a entrega dos alimentos arrecadados. A concentração do ato está marcada para as 09 horas no posto Inema, onde continuaremos a arrecadação e entregaremos alimentos.

Por último, queremos reafirmar que dignidade não se negocia, nosso quilombo também não.  Os nossos antepassados nos veriam como traidores se negociássemos nossas terras. Continuaremos em luta pois esta se configura como mais uma batalha no enfrentamento ao processo de genocídio a qual é historicamente submetido o povo negro neste país.

FRENTE AO GENOCÌDIO DO POVO NEGRO, NENHUM PASSO ATRÁS!!!

Comunidade do Quilombo Rio dos Macacos

Campanha Somos Quilombo Rio dos Macacos

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Jeronimo Santos Da Silva

Musician. Music Teacher. Mestre Capuerista.

Author. Composer. Producer. Massage Therapist. Tour Guide.

Mestre Jeronimo - 'Iconoclast JC'

www.myspace.com/mestrejeronimo