Espaço Ubunto

Espaço Ubunto

quinta-feira, 17 de maio de 2018


Reunião convocada pelo Secretário Estadual de Educação, Sr. Ronald Krummenaur, nos termos do Art. 1º da Lei nº 11.005/97 c/c o Decreto n° 54.018/2018, que institui o Pleno do FEE – Fórum Estadual de Educação:
1.  Pleno do FEE - Fórum Estadual de Educação.
                                        I.    Órgãos de Governo:
1.  Secretaria de Estado da Educação - SEDUC – Gabinete, Departamento Pedagógico, Departamento de Coordenadorias Regionais, Departamento Administrativo, Departamento de Planejamento, Departamento de Logística.
2.  Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.
3.  Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
4.  Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS.
5.  Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – URGS.
6.  Conselho Estadual de Educaçao – CEEd.
7.  Comissão de Educaçao, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
8.  Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS.
9.  União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul – UBERGS.
10.             Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Rio Grande do Sul – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFERGS.
                                      II.     Sociedade Civil:
1.  Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG.
2.  Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FECOMERCIO-RS.
3.  Federação das Associações de Círculo de Pais e Mestres – Federação ACPM.
4.  Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS.
5.  Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS.
6.  Sindicato do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul – SIMEPE/RS.
7.  Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – SINPRO-RS.
8.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-gradense – IFSUL.
9.  União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Rio Grande do Sul – UNDIME/RS.
10.             União Nacional dos Conselhos Municipais de Educaçao – UNCME/RS.
11.             Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino – PROIFES/RS.
12.             Campanha Nacional pelo Direito a Educação.
13.             Comunidade Cientifica: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
14.             Movimentos Sociais de Gênero e Diversidade Sexual – Comunicação, Saúde e Sexualidade – SOMOS.
15.             Centrais Sindicais de Trabalhadores: Central Única dos Trabalhadores – CUT/RS.
16.             Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do sul – AOERGS.
17.             União Gaúcha dos Estudantes – UGES.
18.             Associação Nacional de Educaçao Católica do Brasil – ANEC.
19.             Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.
Representaram o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, os Srs.: José Antonio dos Santos da Silva e Luiz Osmar Mendes.

José Antonio dos Santos da Silva – Quilombação – Coletivo de Ativistas Anti-racistas.
Coordenador do FPEDERRS.


sábado, 12 de maio de 2018


O que é o Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial?

         Conjunto formado por representantes de instituições do poder público e da sociedade civil, ainda que por meio de redes virtuais, a fim de prestar apoio às políticas públicas para a educação e implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçao das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana (instituída pela Resolução nº 01, de 17 de junho de 2004, do Conselho Nacional de Educação).

         Para quê um Fórum de ERER?
·        Acompanhar, propor, debater políticas públicas para a Educaçao das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana;
·        Sensibilizar a comunidade local para a temática da diversidade na educação;
·        Compor, a convite, Grupos de Trabalho subsidiando trabalhos de unidades escolares, secretarias de educação, conselhos de educação, oficinas e seminários no sentido de estudar, pesquisar e orientar para o adequado tratamento da educação das relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira e africana;
·        Representar sua localidade e Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais fornecendo diagnostico da situação de implementação da Lei nº 10.639003 sempre que for convocado pelo MEC;
·        Fazer levantamento das atividades de implementação das Leis nºs 10.639003 e 11.645/08;
·        Auxiliar, sempre que solicitado, atividades do Ministério Público e outras instituições;
·        Manter contato direto com a CGERER/SECADI para atualização constante de dados e informações de interesse público e educacional.

Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS:

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Reunião com: José Antonio dos Santos da Silva - Quilombação - Coletivo de Ativistas Anti-Racista; Waldemar de Moura Lima (Pernambuco) - Quilombo Político Cultural Acotirene; Profª. Dra.Lúcia Regina e Profª Adriana Santos - SEDUC/RS, para check liste do Seminário do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, no próximo dia 14/05, no Auditório da CAFF.
Até o presente momento, representações de mais de 30 Municípios já confirmaram presença.

quinta-feira, 10 de maio de 2018


Prezados(as) Amigos(as) e Parceiros(as) do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.

A Coordenação do Fórum, com o intuito de agilizar e ampliar os diálogos e contribuições, com relação a socialização das informações, com relação a ERER em nosso Estado, tem dois disposições, além da socialização por meio de Vossos endereços eletrônicos que são: O Grupo de Facebook e o Grupo de WhatsApp.

Esses Grupos tem por finalidade aproximar as pessoas que discutem e contribuem para o controle e acompanhamento da aplicação da ERER em nosso Estado, como também servem como forma de troca de informações, socialização e mobilização, dos interessados, com relação aos eventos e encontros que tratem dessa temática.

Estamos convidando os interessados, em ajudar a ampliação dessa rede e na construção dos Fóruns Municipais e Regionais de Educação e Diversidade Etnicorracial em nosso Estado a se somarem nesses espaços, pois só em rede poderemos ampliar o controle a efetiva aplicação do Art. 26-A, da LDB. (Lei 10.639/03 e 11.645/08).

Faça parte dessa rede e venha junto construir a aplicabilidade e o controle social da ERER em nosso Estado.

Link do Grupo do Fórum no Facebook:

Link do Grupo do Fórum no WhatsApp:
ou envie mensagem para: 51.980208344, com seu nome para ser incluído no Grupo.

Também acompanhe nossas informações pelo nosso Blog:

Atenciosamente.

Coordenação do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.




sábado, 5 de maio de 2018


SEMINÁRIO
“O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial e o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas: 15 Anos do Art.26-A da LDBEN”.

Data: 14 de maio de 2018.
Horário: das 08h30min às 17 horas.
Local: Auditório do CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari.
Av. Borges de Medeiros, nº 1501 – Térreo - Centro Histórico – Porto Alegre/RS.

PROGRAMAÇÃO:


08h30min. – Abertura da recepção dos inscritos.

09h15min – Mesa de Abertura: (Convidados)
-              SEDUC – Secretaria Estadual de Educação.
-              MPE – Ministério Público Estadual.
-              TCE – Tribunal de Contas do Estado do RS.
-              PGE – Procuradoria Geral do Estado do RS.
-              CECDCT/ALRGS – Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS.
-              CEED – Conselho Estadual de Educação
-              FAMURS – Federação das Associações de Municípios do RS.
-              OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – RS.
-              CEPI – Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
-              FPEDERRS – Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.

10 horas – Mesa de Debate “Os 15 Anos da Lei 10.639/03 e 10 Anos da Lei 11.645/08 e o Plano Estadual das Relações Étnico-Raciais e o Ensino das Culturas & Histórias Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas”.
-      Palestrantes:
o   SEDUC.
-      Coordenação: FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICORRACIAL DO RS.

12h00min às 14h00min – Intervalo para Almoço.
14h00min às 16h15min – Mesa: “As diretrizes Nacionais ligadas a ERER e suas implicações curriculares e metodológicas”.
-      SEDUC.
-      FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ETNICORRACIAL.

16h20min – 17 horas – Leitura dos Encaminhamentos e Fechamento.
-      Coordenação do Fórum.

Inscrição pelo E-mail: forumdiversidaders@gmail.com

quinta-feira, 19 de abril de 2018

SEMINÁRIO “O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial e o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas: 15 Anos do Art.26-A da LDBEN


O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, tem o prazer de convidar Vossa Senhoria para o SEMINÁRIO “O Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial e o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas: 15 Anos do Art.26-A da LDBEN”, que acontecerá no dia 14 de maio de 2018, das 08h30min às 17 horas, no Auditório do CAFF – Centro Administrativo Fernando Ferrari, na Av. Borges de Medeiros, nº 1501 – Térreo, Centro Histórico – Porto Alegre/RS.
Inscrições Limitadas pelo e-mail: forumdiversidaders@gmail.com
Organização:
Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.
Apoio:
SEDUC – Secretaria Estadual de Educação.
Sua presença é muito importante.
Att.
José Antonio dos Santos da Silva
Coordenador do FPEDERRS.



sexta-feira, 13 de abril de 2018

NOTA DE JOÃO GOULART FILHO PELO FIM DO FORO PRIVILEGIADO

O foro por prerrogativa de função, instrumento jurídico conhecido por "foro privilegiado", transformou-se numa artimanha que garante que deputados, senadores, ministros, o presidente e demais autoridades envolvidas em escândalos de corrupção só possam ser ser investigados, julgados ou processados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A morosidade com que o Supremo conduz seus julgamentos.  tem propiciado que os ladrões do colarinho branco, ou seja, os ladrões do dinheiro público acabem sendo protegidos pela protelação e a prescrição de seus crimes. 

Quero declarar neste momento todo o meu apoio ao manifesto da sociedade, que já tem mais de dois milhões de assinaturas, pedindo o fim dessa excrescência em que se transformou o instrumento do "foro privilegiado". 

A maioria dos casos de corrupção que estão na esfera do Supremo Tribunal Federal demoram tanto para serem julgados que em sua grande maioria não são concluídos. Isto é tão evidente que o "foro privilegiado" passou a ser visto pela sociedade como sinônimo de impunidade. 

Este fato tornou-se mais evidente com o desenrolar das investigações que vêm sendo levadas à cabo nos últimos anos pela Justiça e pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Hoje é sabido que centenas de parlamentares estão lutando desesperadamente para não perderem seus mandatos porque, se isso ocorrer, ele serão julgados em primeira instância e certamente serão presos.

O Senado Federal aprovou no ano passado a proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, limitando o foro privilegiado. Infelizmente a proposta até hoje não foi pautada na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, no STF, a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que restringe o “foro privilegiado” ao mandato – e só aos crimes que tiverem relação com o mandato –, conseguiu maioria de sete ministros.

Ela só não entrou em vigor ainda porque foi bloqueada por um “pedido de vista” do ministro Dias Toffoli, o que impediu a proclamação do resultado por quatro meses – até o último dia 27 de março. Agora, a continuação do julgamento terá de ser pautada pela presidente do STF, Cármen Lúcia. No momento, não existe escândalo maior no país que a impunidade dos detentores de “foro privilegiado”.

É neste momento que a sociedade exige, através de um manifesto organizado pelo juiz Márlon Reis, elaborador da Lei da Ficha Limpa, o fim do "foro privilegiado" no país. Dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional, o texto do abaixo assinado é o seguinte: “Pedimos imediatamente que V. Exas encontrem maneiras para restringir ou acabar completamente com o 'foro privilegiado'. Precisamos disso para dar um basta à corrupção e para interromper esse ciclo de impunidade que por tantos anos se perpetua no Brasil.”

João Goulart Filho é pré-candidato a presidente pelo Partido Pátria Livre

sábado, 7 de abril de 2018

Agenda com Secretário Ronald afirma retomada das atividades do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial no RS.

Agenda (06/04), com o Secretário Estadual de Educação, na SEDUC, para apresentar proposta de Portaria e Decreto para institucionalização do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS.


quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Parcerias que precisam ser exaltadas e respeitadas.
Em 2005, os companheiros Luiz Osmar Mendes e Adriana Santos, juntamente com outros parceiros, oficializaram o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial no Estado do Rio Grande do Sul.
Nesse período, muitas foram as ações realizadas pelo Fórum: Abertura de diálogo com o Ministério Público Estadual, que gerou um Curso de Capacitação, do quadro de Promotores do RS, ministrado pelo Prof. Waldemar de Moura Lima, e uma Cartilha orientadora, para o acompanhamento da aplicabilidade da Lei em nosso Estado; Dialogo com o Tribunal de Contas do Estado; Dialogo com a Assembleia Legislativa do Estado e com todas as Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias no Rio Grande do Sul, sem falar das palestrar e visitas em Escolas Públicas e Privadas, por todo o Estado e o fortalecimento da presença das organizações ligadas a educação do movimento social negro gaúcho. Tudo isso, num acompanhamento e parceria com a SECADI/MEC, do Governo Federal.
Governos passaram: Germano Rigotto, Yeda Crusius e Tarso Genro, mas não afrouxamos no combate ao racismo institucional, em alguns órgãos do Governo do Estado.
Em 2013, nossa primeira conquista institucional, a criação do Dec. 50.725, de 09/10/2013, que Instituiu Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorracias e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e Indígenas, coordenado pela Profª Drª em História Lúcia Regina Brito Pereira, na parceria do Companheiro Gleidson Renato Martins Dias, Ex-Assessor da PGE/RS.
É preciso destacar que, muitos foram e são os parceiros, durante esses anos, que contribuíram nesse processo e na energia para combater as resistências, tanto de dentro, como de fora dos governos, que não queriam esses avanços.
Destacamos a companheira Maria Eulalia Nascimento, Secretária Adjunta da SEDUC/RS, no Governo Tarso; Edson Mendes, assessor jurídico, do quadro da SEDUC/RS e a Ex-Deputada Estadual Ana Corço.
Chega 2015, nossa segunda vitória, a Portaria nº 299/2015, que renova o Grupo de Trabalho, que passa a ter a Coordenação da Profª Mestre em História Adriana Conceição Santos, atual Assessora de Relações Étnicas, da SEDUC/RS, assinada pelo então Ex-Secretário de Educação, o Sr. Vieira da Cunha, com o total apoio de seu Secretário-Adjunto, o Sr. Luis Alcoba.
As criticas, são muitas, daqueles que não conseguem enxergar os avanços conquistados pelo Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do RS, nesses 14 anos de sancionamento da Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", depois complementada pela Lei nº 11.645/2008, que inclui a Cultura Indígena.
Hoje chegamos ao Decreto nº 53.817, de 28/11/2017, que Institui o Plano Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino das Histórias e das Culturas Afro-Brasileiras, Africanas e dos Povos Indígenas, tornando o Estado do Rio Grande do Sul, o pioneira nessa instituição legal.
Por tanto, o Plano, não é mais uma Minuta ou um sonho, agora ele é um documento oficial, constituído por um Decreto assinado pelo Governador do Estado.
Por tanto, mais uma etapa vencida, mas que temos de nos organizar para que não seja mais uma legislação a não ser cumprida como tantas existentes em nosso Estado e no País, quando é de interesse da População Negra e Indígena.
Só com a nossa unidade, venceremos o racismo e a intolerância em nosso Estado e em nosso País, iça na diáspora.
Por tanto, meus mais sinceros agradecimentos aos Companheiros Luiz Osmar Mendes, Adriana Santos, Lúcia Brito, Adevanir Aparecida Pinheiro Pinheiro e tantos outros, por me confiarem e me apoiarem nessa caminhada conjunta, como Coordenador do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnicorracial do Estado do RS.
Também nossos mais sinceros votos de consideração ao Companheiro John Carth, Assessor da SECADI/MEC.
Muitos, pelo Estado a fora não foram nominados, mas isso e fruto do trabalho Coletivo de Todos Nós.
Seus nomes, mesmo que não apareçam, esta gravado no Decreto nº 53.817/2017.
Sejamos Ubuntu.
Sawabona.
Àse.



quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Coisa de Preto é a bruxaria contida num conto de Machado de Assis.
Um samba escrito pela caneta de Mauro Diniz.
Coisa de preto é a poesia de Cartola.
Os dedos a bailar sobre o violão de Paulinho da Viola.
Ah, só podia ser preto - Romário, Imperador, Ronaldinho.
Responder ao racismo com Lamentos em forma de chorinho.
Pixinguinha, preto rei, rei dessa coisa escura.
Renato Gama autodidata senhor da soltura.
Coisa de preto é manter-se grande diante de quem mata.
É se precisar ameaçar com canhão pelo fim da chibata.
Coisa de preto é viver com alegria.
Inventar a matemática, arquitetura, medicina, agricultura e filosofia.
Ser parte da primeira civilização.
Ser senhor do Blues, do Samba, do Reggae, do Pop, Soul, do Jazz.
Ter um mundo racista curvado ao seus pés.
Pelé, Abdias, Martinho da Vila, Elza Soares.
Coisa de preto é Dandara mandando racista pelos ares.
Palmares...respeite e pise devagar na ponta do pé.
Coisa de preto é a beleza da casa de candomblé.
Coisa de Preto é fazer deuses sobreviverem em navio cruel.
É manter amor a Terra diante de um povo que a desdenha pelo céu.
Coisa de preta é Jovelina partideira.
Milton, Djavan, Tim, Alcione e Candeia.
Veja a noite Yurugu, fique atento.
É preta a senhora dona do vento.
Veja, estejas pronto e ouvindo.
Pois é coisa de preto branco pendurado pelo pescoço na Revolta de São Domingos.

Jonathan Oliveira Raymundo

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

É direito constitucional de participar, de qualquer cidadão/cidadã, no território nacional, que esteja regularmente alistado eleitoralmente e filiado a um partido:
São dois esses momentos:
1. Gerais para: à Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual; e
2. Gerais para: Prefeito e Vereador.
Alguém discorda disso?
Bem, se a Carta Constitucional dá o direito a qualquer cidadão/cidadã que esteja regularmente alistado eleitoralmente e filiado a um Partido Político a participar das eleições gerais, seja qual for o momento, por que em Eldorado do Sul, quem é contra a corrupção e a falta de transparência é atacado no anonimato por membros do Executivo e do Legislativo, através de seus assessores e apoiadores?
Nem todo o eleitor, regularmente inscrito e filiado, é candidato a algum cargo, só está cansado de ver o erário público ser delapidado por mal gestores, com o aval de parlamentares que se omitem e silenciam com o enriquecimento ilícito de políticos e servidores públicos.
Numa cidade onde a Gestão (Executivo), que tem no seu seio, responsáveis por aterrar irregularmente as áreas de preservação, no entorno da cidade, e o Parlamento se omite é silencia, o que esperar da corrupção e da falta de transparência.
É direito sim, de qualquer cidadão, desde de que tenha interesse, buscar as informações e dar publicidade quando lhes são negadas, por aqueles que deveriam cumprir com a legislação.
Pois também é de sua responsabilidade, suas opiniões e por elas deverá responder civil e criminalmente, na justiça, mas em Eldorado do Sul, você precisa se preocupar com isso, pois o silêncio pode ser mais perigoso e virar um acidente ou incidente, com a omissão dos órgãos do Estado, em garantir os direitos dos cidadãos.
As eleições, já aconteceram e os eleitos já foram empossados, mas isso não lhes dá o direito de malversar e enriquecer, com o patrimônio público.
Quem não tem o que esconder, não se ofende e nem tenta desmoralizar no anonimato, quem lhes cobra coerência e transparência.

Por fim, meus mais cordiais respeitos aos eleitores que elegeram essa Gestão e esse Parlamento, e aos servidores que cumprem com sua missão constitucional e funcional, mas confesso e não acredito que a comunidade comungue com corrupção.