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sábado, 22 de setembro de 2007

DIREÇÃO EXECUTIVA DO CODENE/RS ABRE DIALOGO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLEMETAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE REPARAÇÕES




Direção Executiva do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do RS-CODENE, esteve reunida no último dia 21/09, pela manhão no Palácio Piratini com o Sr. José Carlos Breda, Chefe de Gabinete da Sra. Governadora Yeda Crusius.

Na oportunidade o Presidente do CODENE, Sr. José Antonio dos Santos da Silva, fez a integra de uma cópia da Lei 11.901/2003, que prevê em seu Art. 13, "O Pode Executivo criará o Fundo Estadual de Reparações da Comunidade Negra, com a função de atuar como captador e repassador dos recursos financeiros destinados à política de atendimento e aos programas de promoção, proteção, inclusão e reparação dos integrantes da Comundidade Afro-escendente, sendo a sua captação e aplicação vinculadas às decisões do Conselho". Na oportunidade o Presidente informou ao Chefe de Gabinete que as negociações para aprvação da Lei se iniciaram em reunião realizada com o então Governador Germano Rigotto, no dia 25/01/2003, quando ficou acertado que o: Dep. Est. Fernando Zachia, a época Lider do Governo, hoje Chefe da Casa Civil, desarquivasse o Projeto e levasse a votação no Plenario da Assembléia Legislativado Estado, onde o mesmo foi aprovado pelo voto "unanime" dos 55 Deputados(as) presentes, num momento que mostrou profunda unidade das organizações do movimento negro gaúcho e nacional. A União de Negros pela Igualdade, através do mandato a época de Dep. Est. Jussara Cony-PCdoB, teve importante papel para aprovar emendas e ao mesmo tempo derrubar propostas que tirariam o controle social do Coselho.

Esperamos agora que com este inicio de conversa outras ações dêem continuidade no Conselho.

Foto 01: Dia 21/09/2007 - Da esquerda para a direita: Sr. Paulo Roberto(Betinho), Tesoureiro do CODENE. Sra. Neusa Maria Zoch, Secretária Executiva do CODENE. Sr. José Carlos Breda, Chefe de Gabinete. Sr. José Antonio dos Santos da Silva, UNEGRO-RS/CONEN/Presidente do CODENE e o Sr. Nilo Feijó, Satélite Prontidão/Vice-presidente do CODENE.

Foto 02: Dia 25/01/2003 - Da esquerda para a direirta: Sr. Germano Rigotto, Governador do Estado. Sr. José Antonio dos Santos da Silva/Direção Estadual e Nacional da UNEGRO/Comitê Afro do Brasil/Reponsável pela mobilização do movimento negro no Fórum Social Mundial/CONEN. Sr. Betinho/Instituto Palmares/Secretário Executivo do CODENE. Sra. Jussara Quadros/Vice-presidente do CODENE. Sra. Ubiraci/UNEGRO-BA/CONEN. Sra. Olívia Santana/Vereadora do PCdoB/UNEGRO-BA/CONEN. Srt. Ivonete Carvalho/Presidente do CODENE.

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