Agenda Social Quilombola será lançada este mês em oito Estados

Agenda Social Quilombola será lançada este mês em oito estados
15/05/2008 - 11:48
Em novembro do ano passado a SEPPIR, a partir de uma ação articulada do Governo Federal, apresentou um plano de consolidação e ampliação do Programa Brasil Quilombola. A síntese desse plano é a Agenda Social Quilombola, que tem a previsão de mais de R$ 2 bilhões de reais até 2011. Inicialmente terão prioridade os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio Grande do Sul por concentrarem o maior número de comunidades no país. O lançamento da agenda nestes estados acontece ainda este mês.
A SEPPIR – em articulação com a Casa Civil, Ministério da Educação, Fundação Nacional de Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome FUNASA, MDA, MDS – já iniciou o processo de execução orçamentário atreves de celebração de convênios com municípios dos estados prioritários. “Até o dia 10 de junho faremos reuniões regionais, aproveitando a articulação e estruturação do Programa Territórios da Cidadania para reunir gestores municipais e comunidades quilombolas com o objetivo de instituir os comitês estaduais do PBQ, sensibilizar e instruir gestores sobre o acesso aos recursos previstos na agenda, bem como a construção dos projetos e a garantia do controle social”, afirma o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais (Subcom/ SEPPIR), Alexandro Reis.
Além dessa articulação, a SEPPIR já firmou parceria com o Ministério da Integração Nacional a fim de realizar obras de recuperação e proteção ambiental que beneficiarão mais de 50 comunidades que vivem nas margens do Rio São Francisco. Essa parceria envolve mais de dez milhões de reais até 2010. “Vamos iniciar o projeto de alfabetização quilombola que atenderá mais de 13.000 jovens e adultos a partir de ações articuladas que envolvem o MEC, Petrobras e a Eletronorte. Também começaremos a construção dos Centros de Referências das Comunidades Quilombolas, iniciativa que envolverá mais de oito milhões de reais e beneficiará mais de 150 famílias que terão um espaço definitivo de lazer e de desenvolvimento das manifestações culturais da comunidade”, argumenta Alexandro Reis.
O que é a Agenda – O esforço para combater o racismo e a discriminação racial mobiliza vários setores governamentais e da sociedade civil. Com a convicção de que esta política inovadora precisa ser ampliada, o Governo Federal – sob a coordenação da SEPPIR e da Casa Civil – criou a Agenda Social Quilombola para melhorar as condições de vida e garantir o acesso aos direitos da cidadania a homens, mulheres, crianças e adultos quilombolas.
As chamadas comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros. A Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura, reconhece a existência de mais de 1.200 dessas comunidades. De acordo com outras fontes, no entanto, o número total de comunidades remanescentes de quilombos pode ultrapassar três mil.
A garantia do acesso à terra, relacionada à identidade étnica como condição essencial para a preservação dessas comunidades, tornou-se uma forma de compensar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil, aliando dignidade social à preservação do patrimônio cultural brasileiro – tanto seus bens materiais quanto imateriais. Portanto, alterar as condições de vida nas comunidades remanescentes de quilombos por meio da regularização da posse da terra, estimular o desenvolvimento e apoiar suas associações representativas são objetivos estratégicos que visam ao desenvolvimento sustentável, com garantia de que os seus direitos sejam elaborados e também implementados.
As metas e os recursos dessa iniciativa envolvem 14 órgãos federais e estão baseadas num conjunto de projetos e ações voltados a 1.739 comunidades quilombolas – localizadas em 22 estados e 330 municípios.
Confira o calendário de lançamento da Agenda Social Quilombola:
20 e 21/05/08 MINAS GERAIS
20 e 21/05/08 SÃO PAULO
23 e 24/05/08 PERNAMBUCO
23 e 24/05/08 PIAUÍ
27 e 28/05/08 BAHIA
27 e 28/05/08 RIO GRANDE DO SUL
27 e 28/05/08 MARANHÃO
30/05/08 PARÁ
Assessoria de Comunicação Social da SEPPIR/ PR