Política virou caso de polícia no Rio Grande do Sul

Marco Aurélio Weissheimer (Carta Maior)

E não é que os adeptos das “teorias da conspiração” tinham razão em, ao menos, desconfiar da pressa da polícia civil gaúcha nas investigações do assassinato do ex-secretário municipal da Saúde e ex-vice-prefeito de Porto Alegre, Eliseu Santos, ocorrida na noite do dia 26 de fevereiro, em uma rua no centro da capital. Essa desconfiança tinha base em informações e relatos da vida real, uma base que a maioria dos jornalistas resolveu deixar pra lá, aceitando logo a versão oficial e não falando mais no caso. Aqueles que ousaram fazer algum tipo de contestação à hipótese do latrocínio foram motivos de chacota nos dias que se seguiram ao anúncio da conclusão da investigação policial. Mas eis que o Ministério Público vem para estragar esse silêncio.

Eliseu Santos não foi vítima de latrocínio, mas sim de uma execução. Essa é a conclusão do MP que ofereceu denúncia, por crime de homicídio qualificado, contra mais cinco pessoas, além das três já indiciadas e presas pela Polícia Civil. A peça acusatória, anunciada um mês depois da entrega do inquérito policial à Justiça, é assinada pelos promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari, Eugênio Paes Amorim, Jorge Alberto dos Santos Alfaya e André Gonçalves Martinez, que atuam perante à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A denúncia criminal foi recebida hoje, 1º de abril, pela juíza Elaine Maria da Fonseca. O inquérito policial sustentou que Eliseu foi vítima de uma quadrilha de assaltantes de carros.

A conclusão do MP é bem diferente Segundo os promotores, Eliseu Santos foi morto, na noite do dia 26 de fevereiro, “por motivo torpe, com a utilização de meio que pode causar perigo comum, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade em outro crime.” Ainda segundo o MP, o motivo do crime foi vingança, “tendo em vista que um deles perdeu seu cargo em comissão junto à Secretaria Municipal da Saúde, bem como uma empresa de vigilância e segurança a qual outros denunciados, sócios, tiveram o contrato finalizado, acabando a empresa por fechar, ficando, ainda, valores a serem recebidos e bloqueados para pagamento dos funcionários”.

Em maio de 2009, Eliseu Santos esteve envolvido em uma grave denúncia envolvendo sua gestão na Secretaria da Saúde de Porto Alegre (conforme reportagem da Rede Record no vídeo acima). A empresa Reação, que prestava serviço de segurança para a Secretaria da Saúde, denunciou que o ex-coordenador da assessoria jurídica da Secretaria, Marco Antônio de Souza Bernardes, do PTB, teria exigido dinheiro para prorrogar o contrato com a empresa. Segundo o diretor administrativo da empresa, Renato Mello, Bernardes teria cobrado, em nome do secretário Eliseu Santos, valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, dinheiro que seria utilizado na campanha do secretário a deputado federal. Bernardes negou as acusações, mas foi exonerado logo após a denúncia. O secretário Eliseu Santos também negou, dizendo que iria processar criminalmente quem tivesse usado seu nome para “justificar uma falcatrua”.

Jorge Hardoff, proprietário da empresa Reação (que aparece fazendo a denúncia na reportagem da Record) e o ex-assessor jurídico da Secretaria da Saúde, Marco Antônio de Souza Bernardes, que seria o responsável por arrecadar a propina para campanhas eleitorais, estão entre os denunciados pelo MP.

Denúncias na área da Saúde

O assassinato de Eliseu Santos sacudiu mais uma vez a política gaúcha. O crime ocorreu no momento em que a Polícia Federal e o MP Federal investigam a ação de uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público na Prefeitura de Porto Alegre, especialmente na área da Saúde. Em 2007, o então prefeito José Fogaça (PMDB) anunciou a contratação do Instituto Sollus, até então um ilustre desconhecido no RS para administrar o Programa Saúde da Família. Sediado em São Paulo, o referido instituto foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005. O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.

Durante 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre. Em agosto de 2009, a prefeitura rescindiu o contrato com o Instituto, que é agora alvo de investigação, acusado de desviar cerca de R$ 5 milhões do Programa Saúde da Família.