C O N V O C A Ç Ã O

Plenária Estadual dos Movimentos Sociais

Dia: 22 de maio de 2010 (sábado)

Hora: das 8h30m às 13h

Local: Auditório da FETAG (R. Santo Antônio,121 – Bairro Floresta ‑ Fone: 3393-4871)

Companheiros e Companheiras,

A CMS-RS convoca todos/as para Plenária Estadual dos Movimentos Sociais que se realizará dia 22 de maio (sábado) às 8h30m, na FETAG.

A Plenária estadual terá como objetivo a construção da pauta dos Movimentos Sociais do RS a ser apresentada na ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, que ocorrerá no dia 31 de maio, em São Paulo.

Será também o momento de organização/mobilização das entidades que participação da atividade nacional; da construção de um comitê estadual em defesa da água e, da construção de agenda estadual para o próximo período.

Segue abaixo, texto da CMS Nacional.

Contamos com a participação de todos/as!!!

Coordenação dos Movimentos Sociais

São Paulo, 01 de março de 2010.

ORIENTAÇÕES PARA AS PLENÁRIAS ESTADUAIS PREPARATÓRIAS A ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, 31 DE MAIO DE 2010

A Coordenação dos Movimentos Sociais durante as atividades do Fórum Social Mundial em Porto Alegre e em Salvador reuniu-se com o objetivo principal de formular o Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais, instrumento de proposição que atualiza as propostas expressas no Projeto Brasil e avança com bandeiras de lutas e ações, que visam enfrentar as disputas eleitorais e implantar continuamente as pautas defendidas pelo movimento sindical e social organizado na Coordenação dos Movimentos Sociais. Para que o nosso projeto avance é preciso:

- Organizar Plenárias Estaduais de caráter ampliado, o indicativo é até o dia 18 de abril, na plenária esta proposta de documento deverá ser apresentada, o Estado que desejar enviar sugestões e adendos tem até o final de abril para enviá-las a Secretaria Nacional da CMS, no e-mail vanessa.imprensa@cut.org.br.

- É importante informar previamente o local da Plenária e a data, desta forma a Coordenação Executiva Nacional da CMS poderá organizar-se para participar das ações nos Estados.

- Na Plenária Estadual é importante aprovar as metas de mobilização, número de delegados(as) que participarão da Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais a realizar-se no dia 31 de maio de 2010 em São Paulo.

- É importante lembrar que no dia 01 de junho de 2010 também em São Paulo terá Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora, organizada pelas Centrais Sindicais.

Abaixo, segue a proposta inicial do PROJETO NACIONAL E POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

Projeto Nacional e Popular dos Movimentos Sociais - 2010

Com o declínio do neoliberalismo e a crise do capitalismo os valores representados por esse sistema passam a ser questionados pela sociedade. Assim, o capitalismo predatório que destrói o meio ambiente causando graves desequilíbrios climáticos, que desrespeita os povos de todo o mundo e suas soberanias, que explora o trabalhador e desestrutura o mundo do trabalho, que exclui o jovem, discrimina o homossexual, oprime a mulher, marginaliza o negro, mercantiliza a cultura é agora visto com ressalvas.

A crise financeira mundial é uma crise do sistema capitalista. Ela expôs as contradições intrínsecas a esse modelo e quebrou as certezas e a hegemonia do mercado como um deus regulador das relações comercias e sociais. Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. Porém, sabemos que esse momento pelo qual passamos é de profundas adversidades para a classe trabalhadora de todo o mundo em função das crises financeira e climática em curso. A consequência das crises é o aumento da desigualdade e por esse motivo reafirmamos o nosso desafio com as lutas e com a solidariedade de classe.

Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada. Não é à toa a promoção do golpe contra Chávez em 2002, em Honduras em 2009, a tentativa de golpe contra Lula em 2005 ou mesmo a desestabilização de Fernando Lugo que está em curso no Paraguai.

Ao mesmo tempo, as elites se utilizam e fortalecem novos instrumentos de dominação. Sua principal arma hoje é a grande mídia e os monopólios de comunicação. Esses organismos funcionam como verdadeiros porta-vozes das elites conservadoras e golpistas. Por isso ganham força os movimentos de cultura livre e as rádios e jornais comunitários que conseguem driblar o monopólio midiático.

O povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas carregando consigo as esperanças de superar a era Bush. Entretanto, mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. Os EUA crescem seu olho diante das grandes riquezas naturais do nosso continente, como a recente descoberta do Pré-sal. No mesmo momento em que os EUA reativam a quarta frota marítima também instalam mais bases militares na Colômbia e no Panamá , além de insistir no retrógrado bloqueio a Cuba.

Atentos a esses movimentos do imperialismo, os movimentos sociais reunidos no Fórum Social Mundial Temático em Salvador reafirmam seu compromisso com a luta por justiça social, democracia, soberania, pela integração solidária da América Latina e de todos os povos do mundo, pelo fortalecimento da integração dos povos, pela autodeterminação dos povos e contra todas as formas de opressão.

No Brasil, muitos avanços foram conquistados pelo povo durante os 7 anos do Governo Lula. O Estado foi fortalecido alcançando maior ritmo de desenvolvimento, a distribuição de renda e o progresso social avançaram com a valorização do salário mínimo e políticas sociais como o Bolsa Família, a integração solidária do continente foi estimulada. Porém, muito mais há para ser feito. As reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social perpetrada por mais de 5 séculos em nosso pais está longe de ser resolvida. Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima.

Reafirmamos a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos, o uso de agrotóxicos que gera a poluição dos rios e do ar. Seguiremos na luta contra o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente, dos ecossistemas, da fauna e flora integradas com o homem.

Unidos no combate ao machismo, ao racismo e à homofobia. Lutamos por uma sociedade justa e igualitária, livre de qualquer forma de opressão, onde as mulheres tenham seus direitos respeitados e não sofram abusos e violências, os negros não sofram preconceito e saiam da condição histórica de pobreza que lhes é reservada desde os tempos da escravidão, os homossexuais tenham acesso a direitos civis e não sofram discriminação.

Sabemos que essas conquistas virão da luta do povo organizado. Por isso, convocamos todos os militantes a fazer um grande mutirão de debates envolvendo estados, municípios e segmentos sociais no intuito de construir um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil. Neste sentido, convocamos todos(as) para a Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais no dia 31 de maio de 2010, em São Paulo e afirmamos nosso apoio a Assembléia Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras a ser realizada no dia 01 de junho, também na cidade de São Paulo, ambos encontros serão momentos de ampliação e fortalecimento dos debates e da pauta democrática, que segue inicialmente centralizada nos seguintes pontos:

SOBERANIA NACIONAL

Ø Defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro.

Ø Pela retirada das bases estrangeiras da América Latina e Caribe.

Ø Pela retirada imediata das tropas dos EUA, do Afeganistão e do Iraque.

Ø Defesa da autodeterminação dos povos.

Ø Pela criação do Estado Palestino.

Ø Contra a desestabilização dos governos democráticos e populares da América Latina, contra os Golpes de Estado, a exemplo de Honduras.

Ø Contra a presença da 4ª Frota na América Latina.

Ø Pela integração solidária da América Latina.

Ø Fortalecimento do MERCOSUL, UNASUL e da ALBA.

Ø Defesa da Amazônia como patrimônio nacional.

Ø Pela democratização e o fortalecimento das forças armadas.

DESENVOLVIMENTO

Ø Por uma política nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável, que preserve o meio ambiente e a biodiversidade, e que resguarde a soberania sobre a Amazônia brasileira.

Ø Por um Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho.

Ø Pelo fortalecimento da indústria nacional.

Ø Contra o financiamento público às grandes empresas brasileiras que atuam nos países latino americanos com base em um modelo de desenvolvimento insustentável, que aprofunda desigualdades.

 Ø Em defesa da Reforma Agrária e contra o latifúndio.

Ø Redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Ø Por políticas Públicas para a Juventude.

Ø Defesa de formas de organização econômica baseadas na cooperação, autogestão e culturas locais.

Ø Pela alteração da Lei Geral do Cooperativismo e da conquista de um Sistema de Finanças Solidárias e Programa de Desenvolvimento da Economia Solidária (PRONADES), do Direito ao Trabalho Associado e Autogestionário, e de um Sistema de Comércio Justo e Solidário.

Ø Desenvolver as finanças solidárias pela apropriação das comunidades e dos trabalhadores de seus fluxos econômicos e financeiros, de forma coletiva e autogestionária, para que o sistema financeiro esteja a serviço da sociedade e do bem viver de todos.

Ø Em defesa da democracia econômica, popular e solidária, com políticas públicas de apoio ao crédito, capacitação e estímulo a formalização de grupos informais.

Ø Valorização do trabalho livremente associado e da democracia construída pelos trabalhadores a partir da autogestão e do uso coletivo da propriedade.

Ø Regulamentar a aposentadoria especial, aos trabalhadores que laboram em atividades de risco, conforme determina a constituição federal.

Ø Aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo e atualização dos índices de produtividade da terra.

Ø Direito a biodiversidade, produção livre de agrotóxicos e transgênicos, que o Estado seja um comprador dos produtos da economia solidária e que incentive o diálogo e a promoção do consumo sustentável.

DEMOCRACIA

Ø Contra os monopólios midiáticos.

Ø Pela universalização da internet de banda larga a ser administrada pela Telebrás, como forma de democratização da comunicação.

Ø Contra a criminalização dos movimentos sociais.

Ø Em defesa da cultura livre, que todo o processo de criação e difusão seja livre, garantindo aos sujeitos sociais condições suficientes para criarem e acessarem todos os bens culturais.

Ø Pela ampliação da participação do povo nas decisões, através de plebiscitos e referendos.

Ø Democratizar os meios de comunicação, visando à pluralidade de opiniões e o respeito e difusão das opiniões das minorias.

Ø Pela criação imediata de um canal aberto de televisão pública. Pela integração da TV pública brasileira ao projeto da Telesur. Fortalecimento das rádios e TVs públicas e comunitárias. Concessão de linhas de financiamento a projetos de criação de novas TV’s, Rádios, Jornais e Revistas de grande circulação por parte dos movimentos sociais e populares.

Ø Contra o caráter restritivo a distribuição de conhecimento e propriedade intelectual; pela revisão da lei de direito autoral brasileira, enfocando nos novos formatos de distribuição de conteúdo em mídias digitais.

Ø Contra a intolerância religiosa, em defesa do Estado laico.

Ø Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores e acelerar a transição da matriz energética para combustíveis menos poluentes.

Ø Todo apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos.

MAIS DIREITOS AO POVO

Ø Pelo fim das patentes de remédios.

Ø Ampliação da educação popular como base sistemática da construção do poder popular.

Ø Educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas, com a universalização do acesso, promoção da qualidade e incentivo à permanência nos diversos âmbitos: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

Ø Por uma campanha efetiva de erradicação do analfabetismo.

Ø Adoção de medidas para democratizar o acesso ao ensino superior público.

Ø Defesa da saúde pública, garantindo acesso da população a atendimento de qualidade.

Ø Melhorias no sistema nacional de saúde pública. Tratamento preventivo às doenças, atendimento digno às pessoas nas instituições públicas. Pelo desenvolvimento de um amplo programa de saneamento ambiental e valorização dos SUS como política de Estado.

Ø Pela garantia e ampliação dos direitos sexuais reprodutivos.

Ø Pelo fim do fator previdenciário e por reajuste digno para os aposentados.

Ø Por uma política de Segurança Pública que valorize a vida acima do patrimônio.

Ø Lutar por Bens comuns e serviços públicos significa afirmar os princípios de soberania alimentar e se posicionar contra as privatizações de serviços públicos e da natureza, além de afirmar a responsabilidade do Estado na garantia de direitos como saúde, educação, acesso à água e saneamento.

cessário priorizar a agricultura camponesa e familiar, mudar o modelo energético para outro que garanta a sustentabilidade ecológica, o que só será possível com o fim do financiamento ao agronegócio.

Ø A produção industrial e a agrícola devem estar voltadas para o mercado interno e para um modelo sustentável, que diga não às patentes, à privatização da biodiversidade, da água e das sementes, recuperando a função social do uso da terra.

Ø A água é um bem público que deve ser utilizado de forma democrática e responsável. É urgente o fim da exploração predatória dos recursos naturais, que tem comprometido a sobrevivência das populações e das gerações futuras.

Ø Aplicar o Estatuto da Cidade na prerrogativa da função social da propriedade; justa distribuição da terra e dos recursos originários dela.

Ø A propriedade tem que cumprir função social o déficit habitacional é produto da sociedade de classes e resultado das relações de mercado. Reivindicamos reforma urbana plena e com urgência, para que as populações menos favorecidas que moram em habitações indignas e insalubres, não sofram com os desastres naturais que colocam em risco suas vidas.

Ø PEC 285- Moradia digna e apoio a Campanha Internacional “Despejo Zero”.

Ø Pela erradicação do trabalho infantil.

GÊNERO, POLÍTICAS RACIAIS

Ø Pelo fim do extermínio da juventude negra.

Ø Pela aprovação do estatuto da igualdade racial.

Ø Por Políticas Públicas de Igualdade Racial.

Ø Pela garantia da autonomia do corpo das mulheres, e legalizar o aborto em toda a América Latina.

Ø Contra a mercantilização do corpo das mulheres e a exploração sexual de mulheres e meninas.

Ø O reconhecimento do trabalho das mulheres e o questionamento da divisão sexual do trabalho estão no centro do debate sobre autonomia econômica feminina. Para isso, é necessário construir novas relações sociais e um novo modelo econômico. O modelo dominante só considera como econômicas as atividades realizadas na esfera mercantil, desconhecendo uma imensa quantidade de trabalho doméstico, de cuidados, e para o auto-consumo, na maioria realizados por mulheres. Além disso, desvaloriza o trabalho assalariado realizado pelas mulheres.

Ø A violência contra as mulheres, realidade presente em todos os países, precisa acabar. É preciso dar visibilidade às lutas das mulheres contra a violência sexista, a partir da sensibilização da sociedade e da elaboração de demandas aos Estados, além da realização de campanhas de educação popular que apontem para a conscientização feminista.

Ø Queremos evidenciar as conseqüências diretas das guerras e conflitos nas vidas das mulheres, que vão além das enfrentadas pela população masculina dos países que vivem essa realidade. Em contextos de guerra, a apropriação do corpo das mulheres é vista como recurso, forma de controle, intimidação ou troféu.

Ø Além da denúncia do papel dos fabricantes de armas, que tanto lucram com os conflitos e interferem politicamente em seus rumos, queremos dar visibilidade a responsabilidade dos Estados e da ONU, cujas tropas trazem mais violência às mulheres.

SOLIDARIEDADE

Ø Toda solidariedade ao povo haitiano! O movimento sindical e os movimentos sociais, manifestam pesar pela tragédia que atingiu a população do Haiti, provocando milhares de mortos e feridos, dor nos parentes das vítimas fatais e sofrimento do conjunto da população. O momento exige ajuda humanitária, mas com respeito à dignidade e soberania do povo haitiano. Com base nos princípios da soberania e autodeterminação dos povos defendemos que o papel das forças militares externas ao Haiti atue como ação humanitária, respeitando as normas internacionais de direitos humanos e a legislação local.

Convocamos todas as organizações sociais, movimentos sociais e sindicatos a realizarem ações concretas de solidariedade, atuando no fortalecimento da organização popular e social no Haiti, o país precisa de médicos, enfermeiros, engenheiros, de iniciativas unitárias e ajudas que busquem reforçar a solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Haiti neste momento difícil, para que possam rumar a democracia com justiça.

Ø Solidariedade ao povo cubano – pela liberdade dos 5 prisioneiros políticos do Império.

Ø Solidariedade aos povos oprimidos do mundo.

Calendário de Ações:

MARÇO – 08 de março – “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

MARÇO - 8 de março a 17 de outubro - Ação Global 2010 da Marcha Mundial das Mulheres

MARÇO – JORNADA DE LUTAS DA UNE E UBES.

ABRIL – 17 de abril – JORNADA DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA.

MAIO– 01 de maio – “DIA DO TRABALHADOR”.

MAIO – 31 de maio - ASSEMBLÉIA NACIONAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

JUNHO – 01 de junho - CONFERENCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA.

SETEMBRO - 28 de setembro – Dia de Luta contra a criminalização das mulheres que fazem aborto e Dia de Luta pela Legalização do Aborto.

NOVEMBRO - 20 de novembro – Dia da Consciência Negra.

NOVEMBRO - 25 de novembro – Dia de combate a violência contra as mulheres.