Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

AGENDA

Reunião Ordinária

Data: 06/04/2011

Hora: 09:00

Local: Sala Prof Salzano Vieira da Cunha, 3º Andar 

I - APROVAÇÃO  DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)

Atas n.º 06 e 07, referentes à Audiência Pública de 23 de fevereiro de 2011e à Reunião Ordinária de 30 de março de 2011, respectivamente, ressalvado o direito dos senhores deputados de retificá-la, por escrito.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE

a) Correspondência recebida

1)       Justificativas de ausência, em reuniões da Comissão, dos seguintes deputados: Álvaro Boessio (30/03); Adolfo Brito (30/03) e Marcelo Moraes (30/03).

III - CONHECIMENTO DE MATÉRIAS DA ALÇADA DA COMISSÃO

IV - ORDEM DO DIA

1) Requerimento de Audiência Pública 17/ 2011

Proponente: União de Negros pela Igualdade no RS - UNEGRO

Assunto: Violência de Policiais Militares contra Jovens Negros no RS

Convidados: Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade racial da Presidência da República; Comando Geral da Brigada Militar; Comandos Regionais da Brigada Militar de Osório e Jaguarão; Secretarias Estaduais da Justiça e Direitos Humanos e Segurança Pública; Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Municipais de Osório e Jaguarão e entidades ligadas aos Direitos Humanos.

V - ASSUNTOS GERAIS

AGENDA

Audiência Pública

Data: 06/04/2011

Hora: 19:00

Local: Tramandaí

Pauta: Situação dos moradores do Bairro Agual em Tramandaí.

Convidados: Prefeituras de Osório e Tramandaí; Representantes do Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Secretaria Estadual da Habitação e Associação de Moradores.