Encontro no Rio reunirá principais governos de esquerda da América Latina

Por Redação - do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro sediará, na semana que vem, o maior seminário internacional já realizado no país, nas últimas décadas, sobre os rumos dos partidos e movimentos de esquerda no continente latino-americano e América Central. O encontro, que contará com a presença de ministros dos principais governos socialistas da região, será realizado entre os dias 30 de junho e 2 de julho, na sede da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Fundão, Zona Norte do Rio. Intitulado Governos de esquerda e progressistas na América Latina e no Caribe: balanço e perspectivas, o encontro é organizado pelas Fundações Perseu Abramo (PT) e Mauricio Grabois (PC do B), com apoio da Fundação Friedrich Ebert, da Alemanha.

Nos três dias de duração do seminário, serão realizados 11 debates com representantes dos governos progressistas, partidos de esquerda e acadêmicos da América Latina sobre as experiências socialistas nos respectivos governos, as mudanças geopolíticas e a crise do capitalismo no mundo, com a participação do público brasileiro.

Programação preliminar

30/06 - (quinta-feira): Abertura 18h-19h

Integrantes da mesa:

• Prof. Aloísio Teixeira - reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

• Adalberto Monteiro - presidente Fundação Maurício Grabois

• Nilmário Miranda -presidente da Fundação Perseu Abramo

• Valter Pomar - secretário Executivo do Foro de São Paulo

Mesa A experiência brasileira - 19h - 19h30

Integrante da mesa:

• Ministra Miriam Belchior - Planejamento, Orçamento e Gestão (a confirmar)

Mesa 1 - A esquerda nos governos: projetos nacionais e estratégias socialistas na América Latina e Caribe - 19h30 - 21h30

Temática: Partidos de esquerda integram hoje um número importante de governos latino-americanos e caribenhos. Partindo desta posição, buscam implementar medidas de caráter nacional, democrático e popular. Enfatizam os temas da integração continental, as relações Sul-Sul e o multilareralismo. Que balanço fazemos deste processo em cada um dos países e no continente? Como se articula com os objetivos estratégicos socialistas?

Integrantes da mesa:

• Iole Ilíada - secretária de Relações Internacionais, Partido dos Trabalhadores (PT) - Brasil

• Renato Rabelo - presidente do Partido Comunista do Brasil (PC do B)

• e representantes da Venezuela, Bolívia e Uruguai

Debate com o público

01/07 (sexta-feira)

Mesa 1 - O mundo em transição: governos de esquerda na América Latina e Caribe e a nova configuração geopolítica internacional - 9h30 - 13h

Temática: Análise do desempenho dos governos de esquerda e progressistas de nosso continente, em um marco global de aprofundamento da crise do capitalismo, com novos fenômenos e importantes consequências econômicas e políticas. Reflexão sobre as grandes mudanças que ocorrem nas relações geopolíticas e internacionais, caracterizando um período de transição. As novas potencialidades abertas pela progressiva tendência na América Latina e Caribe, onde a integração regional avança, e as novas ameaças da direita e do imperialismo.

Integrantes da mesa:

• Roberto Amaral, Vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Brasil

• e representantes da Nicarágua, Venezuela, Equador e Cuba.

Debate com o público

14h30 - 18h - Três sessões simultâneas:

Mesa 1 - Capitalismo contemporâneo: a crise, os novos fenômenos e suas expressões na América Latina e no Caribe

Temática: A caracterização da crise atual do capitalismo. O imperialismo de hoje, os novos fenômenos do capitalismo contemporâneo e as peculiaridades da economia latino-americana e caribenha. América Latina e Caribe frente à decadência relativa da economia dos EUA, União Européia e Japão, e a ascensão dos BRIC. Os governos progressistas da América Latina e do Caribe, as políticas adotadas para conter os efeitos da crise na região e a integração econômica do continente.

Integrantes da mesa:

• Theotônio dos Santos, economista e cientista político, professor da Universidade de Brasília (UNB), Brasil

• e representantes de Cuba e Bolívia

Debate com o público

Mesa 2 - A política de defesa da América Latina e do Caribe e a política de guerra e militarização dos EUA-OTAN

Temática: Avaliação da tendência para uma maior autonomia e independência da América Latina e do Caribe frente a ingerências exógenas de potências extra-regionais, especialmente as questões de estratégia e defesa nacional. Os exemplos desta tendência, como o surgimento do Conselho Sul-Americano de Defesa da UNASUL. A reação das potências centrais, com a expansão do conceito estratégico da OTAN para o Atlântico Sul, a manutenção e a expansão das bases militares na América Latina e no Caribe e a IV Frota. O debate sobre esta disjuntiva: autonomia estratégica versus novas ameaças imperialistas.

Integrantes da mesa:

• Arturo Núñes Jiménez - senador do Partido da Revolução Democrática, México

• representantes da Argentina e da Colômbia.

Debate com o público.

Mesa 3 - Os organismos, processos e estruturas da integração regional

Temática: As iniciativas de integração latino-americanas ao longo da história. A integração continental nas últimas duas décadas. O papel dos governos de esquerda e progressistas da região na recuperação e reorientação dos processos de integração na América Latina e no Caribe. Os 20 anos do Mercosul e suas sucessivas fases. A experiência da ALBA. A UNASUL, a CELAC e os projetos de integração política, econômica, social e cultural. A OEA e sua instrumentalização pelos EUA. A necessária convergência dos diversos organismos, processos e estruturas de integração sub-regional e regional.

Integrantes da mesa:

• Rafael Follonier, Coordenador de Assuntos Técnicos da Unidade Presidencial, Argentina

• e representantes da Venezuela e do Brasil

Debate com o público

02/07 - (sábado)

Mesa 1 Desenvolvimento e Democracia: as políticas dos governos de esquerda na América Latina e no Caribe - 9h30 às 13h

Temática: Análise global dos projetos e políticas nacionais que estão sendo aplicados pelos governos progressistas, populares e de esquerda hoje na América Latina, com vistas à superação dos traços neoliberais. Caracterização geral destes projetos no contexto da correlação de forças políticas e a etapa atual do desenvolvimento do capitalismo, levando em conta as peculiaridades nacionais. Avaliação do modelo de desenvolvimento e das políticas macro e microeconômicas, com especial atenção a seus impactos sobre o crescimento econômico, na distribuição da renda e da riqueza, a geração de postos de trabalho, a estrutura produtiva e a plataforma das exportações nacionais. A relação destas políticas com a consecução de projetos de integração regional.

Integrantes da mesa:

• Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Política Externa da Presidência da República - Brasil

• Gustavo Codas Friedman, Diretor-Geral da Itaipu Binacional - Paraguai

• Oscar Laborde, Embaixador, Representante Especial para a Integração do Mercosul - Argentina

• Ana Elisa Osório, Deputada do Partido Socialista Unido, Vice-Presidenta do Grupo Parlamentar Venezuelano no Parlamento Latino-Americano - Venezuela

• Hector Dada - ministro da Economia de El Salvador

Debate com o público

14h30 - 18h - 4 mesas simultâneas

Mesa 1 - Política econômica e desenvolvimento social e sustentável

Temática: Discussão sobre o caráter sustentável dos modelos de desenvolvimento aplicados pelos governos de esquerda e progressistas da região, tanto no que diz respeito às questões ambientais como às sociais. Análise das contradições mais importantes a enfrentar em termos dos impactos produzidos pelo modelo sobre os ecossistemas e as populações tradicionais e seu modo de vida. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar, assim como os temas pendentes a enfrentar.

Integrantes da mesa:

• José Rivera Santana, Co-Presidente do MINH - Porto Rico

• Izabella Teixeira - Ministra do Meio Ambiente - Brasil

• e representante da Bolívia

Mesa 2 - Estado, democracia e participação popular

Temática: Reflexão sobre o Estado no qual atuam os governos de esquerda e progressistas da América Latina e do Caribe, sua estrutura e seus mecanismos, inclusive as relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Análise do funcionamento e do alcance da democracia, com ênfase na questão do papel dos partidos, a participação popular e o acesso democratizado às formas de expressão pública e aos meios de comunicação. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.

Integrantes da mesa:

• Doris Solís - Ministra Coordenadora de Política - Equador

• Soledad Barría - ex-ministra do governo Bachelet - Chile

• representante de Cuba

Debate com o público

Mesa 3 - Políticas sociais, redução das desigualdades e acesso aos direitos universais

Temática: Avaliação das políticas públicas implementadas pelos governos de esquerda e progressistas da região, com o objetivo de ampliar e democratizar o acesso aos direitos universais como educação, saúde, saneamento e moradia. A exposição das medidas adotadas para erradicar a fome e a miséria. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.

Integrantes da mesa:

• Vanda Pignato, Secretária de Inclusão Social - El Salvador

• e representantes da Venezuela e Uruguai

Debate com o público

Mesa 4 - Política externa, integração e soberania nacional

Temática: Discussão sobre as orientações da política exterior adotadas pelos governos de esquerda e progressistas da América Latina e do Caribe, com ênfase em sua relação com os demais países da região e sua participação nos processos de integração latino-americanos e caribenhos. Análise das relações geopolíticas estabelecidas com o Norte e com os demais países do Sul. Exame das posições dos governos e suas propostas em relação à atual arquitetura política e econômica mundial, assim como os mecanismos e as ações de afirmação da soberania nacional frente à ordem internacional. Considerações sobre os aspectos a transformar e os obstáculos a superar.

Integrantes da mesa:

• Luís Fernandes, professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) - Brasil

• representantes da Nicarágua e do Equador

Debate com o público