Queridos amigos e amigas

Convido para o Lançamento da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do RS, na qual represento a Brigada Militar, como Chefe da Assessoria de Direitos Humanos.

Dia: 27 de junho de 2011

Hora: 10h 30min

Local: Auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110 - 3º andar, Porto Alegre/RS.

Na oportunidade contaremos com a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que palestrará sobre o tema Educação em Direitos para o Sistema de Justiça e Segurança Pública e com o pronunciamento do Governador do Estado Tarso Genro.

Princípios da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do RS:

1. Respeito, promoção, proteção e educação em direitos humanos;
2. A efetivação e divulgação das disposições da legislação Internacional, Constitucional e Infraconstitucional que garantem estes direitos;
3. A busca pela atuação prática das instituições que a compõem de forma articulada e dentro destes parâmetros legais, para a efetivação de uma cultura de direitos humanos;
4. A interação e articulação com a sociedade civil;
5. O zelo pela universalidade, transversalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.

Entre suas várias atribuições constam:

1) Elaborar, executar e apoiar programas e projetos de educação em direitos humanos, bem como de prevenção, afirmação e respostas a violações;

2) Atuar na articulação das instituições integrantes para a formação de rede de proteção aos direitos humanos em âmbito estadual e nos municípios;

3) Fomentar o empoderamento de grupos colocados em situação de vulnerabilidade;

4) Monitorar o processo de solução de violações, para buscar a efetividade dos direitos, através da colaboração interinstitucional em rede entre seus membros, e da interlocução com outros agentes públicos, atores políticos ou sociedade civil;

5) Atuar junto a entidades de ensino superior e escolas preparatórias para o exercício de funções públicas, no sentido de fomentar a criação e oferta regular de cursos e matérias que discutam o tema Direitos Humanos;

6) Acompanhar a produção legislativa para buscar seu aperfeiçoamento e impedir o retrocesso em conquistas já obtidas nas normativas nacionais e internacionais, zelando para que a proteção aos direitos humanos seja sempre mantida como política de Estado;

7) Intercambiar experiências exitosas com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que atuem na proteção e defesa dos direitos humanos;

8) colaborar com os membros das Instituições componentes e da sociedade civil no desenvolvimento de suas atividades ligadas à matéria;

Conto com a presença de todos

Saudações Humanitárias

Major Franquilin