Prazo de afastamento

Licenças podem culminar com aposentadoria de ministro

Ministro Joaquim Barbosa (STF)

As recentes licenças por problemas médicos tiradas pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, podem culminar em uma aposentadoria por invalidez. Para isso acontecer, o ministro teria que passar mais 42 dias licenciado. Ao completar 180 dias de afastamento, em um período inferior há dois anos, Joaquim Barbosa teria que passar por uma perícia que poderia resultar na aposentadoria. O gabinete de Barbosa afirmou que o ministro voltará aos trabalhos na semana que vem. As informações são do jornal Correio Braziliense.

O ministro continua sendo o relator de um dos principais processos que tramitam no Supremo: a ação penal do mensalão. A Procuradoria-Geral da República pede a condenação de 36 réus no escândalo ocorrido em 2005, no qual parlamentares são acusados de receber propina em troca de apoio político no Congresso ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora não se cogite, por enquanto, a substituição da relatoria do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski tem despachado algumas decisões pontuais referentes ao caso. A avaliação de colegas, porém, é de que a ausência de Barbosa não atrasou o andamento da ação, já que o prazo para as alegações finais se encerra em 8 de setembro.

Na quinta-feira (26/08), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, substituiu o ministro nos processos em que os senadores eleitos Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) pedem para tomar posse. Cunha Lima e Barbalho foram enquadrados nas eleições do ano passado pela Lei da Ficha Limpa. Ambos disputaram o pleito e conseguiram votos suficientes para serem eleitos para o Senado. No entanto, não foram diplomados. O tucano, porque teve o mandato de governador da Paraíba cassado pela Justiça Eleitoral, em 2009. Já o peemedebista foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001.

No despacho publicado esta semana, o presidente do STF justifica que a substituição da relatoria do processo referente aos dois senadores eleitos decorre de uma "situação excepcionalmente grave, especialmente por se considerar a prioridade conferida por lei aos processos de registro", afirmou Peluzo. O advogado José Eduardo Alckmin, defensor de Jader e de Cunha Lima, disse esperar por uma decisão célere do STF. "Estamos pedindo a retratação do processo anterior, como está previsto no Código de Processo Civil", explicou Alckmin, em referência ao processo de Jader.

De: http://www.conjur.com.br/2011-ago-26/licencas-joaquim-barbosa-podem-culminar-aposentadoria-invalidez