Escolha de ministro

STJ define lista tríplice para preencher vaga na corte.

Duas desembargadoras e desembargador da Justiça Federal compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça encaminhará à presidente da República para preencher a vaga do ministro aposentado Aldir Passarinho Junior. Néfi Cordeiro, Assusete Dumont Reis Magalhães e a corregedora do TRF-3, Suzana de Camargo, são os nomes indicados. A definição se deu durante sessão do Pleno do Tribunal, na tarde desta quinta-feira (29/9). Os desembargadores Néfi Cordeiro, do TRF da 4ª Região, e Assusete Dumont Reis Magalhães, do TRF da 1ª Região, foram destacados para figurar na lista tríplice, em primeiro escrutínio. O primeiro alcançou 25 votos de um total de 29. A segunda somou 20 votos. Em segundo escrutínio, foi escolhida para a lista a desembargadora Suzana de Camargo, do TRF da 3ª Região, com 15 votos (14 votos, em primeiro escrutínio). O desembargador Francisco Queiroz Cavalcanti, do TRF da 5ª Região, alcançou 12 votos em segundo escrutínio (10 votos, em primeiro).

A lista será encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, que indicará o nome de um deles para ocupar o cargo de ministro do STJ. O indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do plenário daquela Casa.

Perfis

Natural de Curitiba (PR), Néfi Cordeiro é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil, formado pela PUC do Paraná. Tem mestrado em Direito Público e doutorado em Direito das Relações Sociais, pela Universidade Federal do Paraná. Antes de ingressar na magistratura, Néfi Cordeiro atuou no Ministério Público. Está no TRF-4 desde 2002. Mineira de Serro, Assusete Dumont Reis Magalhães, 62 anos, integra desde 1993 o TRF-1, do qual foi presidente durante o biênio 2006/2008. Na magistratura está desde 1984. É formada em Letras e Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de abraçar a carreira de juíza, Assusete Magalhães foi assessora jurídica na Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais até 1976, deixando esse emprego para assumir a função de procuradora autárquica, cargo que exerceu até 1982. Entre 1982 e 1984, foi procuradora da República. Natural de Palmas (PR), Suzana de Camargo, 55 anos, formou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná. Possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal. Antes de ingressar na carreira de juíza, Suzana de Camargo atuou como advogada e foi procuradora do estado do Paraná. Atualmente, é corregedora regional do TRF-3. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2011.

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