Senado barra movimentos sociais que discutiriam criminalização

Convidados a participar de audiência pública sobre criminalização de movimentos sociais, militantes são impedidos por seguranças de entrar no Senado. Acesso só foi permitido após intervenção do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim (PT-RS), que convocou o debate. Mídia e Justiça são acusadas de contribuir para criminalização.

André Barrocal

BRASÍLIA – Militantes de movimentos sociais foram impedidos, nesta terça-feira (4), de entrar no Senado pela segurança da Casa, onde participariam de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos, sobre criminalização dos movimentos sociais. O acesso da maior parte dos convidados só foi possível depois da intervenção pessoal do presidente da Comissão, Paulo Paim (PT-RS).

A sessão, que estava marcada para as 9h, foi aberta pelo senador por volta das 9h10, com a comissão praticamente vazio. Cerca de dez minutos depois, ele soube, por meio de assessores, que os convidados estavam tendo problemas com seguranças. “Quando entram os gravatinhas, os cartolas, não tem esse problema. Já fiz audiência pública com o Ministério Público, com juízes, e isso não aconteceu”, afirmou.

O secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Moacyr Roberto Tesch, que acabara de chegar à Comissão, confirmou a informação dada pelos assessores de Paim. “Está tendo uma certa dificuldade de acesso. Tivemos de passar até pela garagegm”, disse.

Após o relato, Paim suspendeu a sessão e se dirigiu a uma das portarias secundárias do Senado. A reportagem testemunhou um breve diálogo de Paim com dois seguranças. Ambos argumentaram que estavam cumprindo ordens de cima, que a Comissão não comportaria uma caravana que eles estimavam em 200 pessoas e algumas delas não tinham documentos. Sugeriram que Paim procurasse comandantes da polícia do Senado.

O senador usou ramal da portaria para falar com um destes dirigentes, reclamou de que “há sempre esse constrangimento” contra os movimentos sociais na chegada ao Senado e que não era correta a informação de que a Comissão não comportaria todos os convidados. Se a sala fosse pequena, disse, seria possível acomodá-los numa outra, ao lado. Depois disso, a entrada foi autorizada.

“Se fossem 200 empresários, primeiro que não haveria esse problema. Mas, se tivesse, haveria muito deputado e senador lá para ajudar”, disse Tesch, já durante sua exposição na audiência. “O que aconteceu hoje aqui é emblemático da situação que enfrentamentos no Brasil”, afirmou José Maria de Almeida, diigente da central sindical Conlutas. Candidato a presidente da República por três vezes, José Maria não tinha sido barrado.

Durante a audiência, todos os participantes condenaram a criminalização dos movimentos sociais. Inclusive dois representantes do governo e um senador, Demóstenes Torres (DEM-GO), que se declarou “conservador” e com uma visão de Estado diferente, mas um apoiador da pressão exercida pelos movimentos. “Essa Casa é de vocês, ninguém pode barrá-los”, disse. “Eu sou um conservador, mas estou com os senhores, se os senhores estiverem dentro da lei.”

Demóstenes citou algumas notícias que mostrariam atos “fora da lei” por parte dos movimentos sociais, como, por exemplo, uma greve reente em São Paulo em que teria havido “depredação de veículos”.

Na semana passada, um dos maiores especialistas do mundo em movimentos sociais, o holandês Bert Klandermans, da Universidade Livre de Amsterdan e diretor da Sociedade Internacional de Sociologia, deu um curso intensivo na Universidade de Brasília (UnB). Num dia em que deu uma palestra aberta, afirmou que “quando o movimento têm violência, a mídia nunca vai falar do conteúdo”.

Por esta razão, Rumiko Tanaka, dirigente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), considera que a imprensa é a principal responsável por vender uma imagem de movimentos sociais “fora da lei”. Segundo ela, os movimentos existem por falha em políticas públicas, omissão da sociedade ou leis “não condizentes com a modernidade”. A mídia, contudo, faria uma “lavagem cerebral” na sociedade. “Nós engolimos o que a imprensa divulga sem refletir”, disse. “Com raras exceções, ela demoniza as lideranças [dos movimentos].”

Na audiência, a Justiça também foi acusada de contribuir para a criminalização dos movimentos. Foi motivo de muita queixa uma conceito jurídico que, segundo os movimentos, em se disseminado chamado interdito proibitório, por meio do qual os movimentos, aprioristicamente, não podem manifestações na porta de prefeituras ou de bancos, por exemplo.

“Isso é um instrumento dos ricos para impedir que a gente lute”, afirmou Ubiraci Dantas de Oliveira, dirigente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). “O Poder Judiciário não tem visão social. Dificilmente um juiz é oriundo desses movimentos ou é filho de trabalhador. É muito fácil despachar o interdito proibitório”, afirmou Moacyr Roberto Tesch, secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

Representantes do governo, o Ouvidor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, e o assessor da Secretaria Geral da Presidência Jeter Luis Gomes concordaram que tem havido criminalização e perseguição de movimentos sociais.

Segundo o primeiro, o diálogo com os movimentos sociais é uma prioridade nos Direitos Humanos, e a Secretaria tenta sensibilizar o restante do governo para isso. Mas, sem pressão sobre outros setores públicos, como a Justiça, estados e prefeituras, fica mais difícil de resolver a situação.

Já Luiz Gomes disse que o Brasil é um país com a sétima economia do mundo e pertencente ao século XXI que ainda tem um pé no século XIX, referindo-se à criminalização dos movimentos. “E isso não podemos aceitar”, disse.

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Gustavo Cherubine