14/02/2013.

José Antonio dos Santos da Silva, atual Coordenador do Fórum Permanente Sobre Transparência e Controle Social de Eldorado d Sul, foi recebido na manha de hoje, 14/02, pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Rogério G. Munhoz, onde ratificou junto ao presidente a importância da realização de um Seminário Conjunto entre o Legislativo, o Executivo e o Fórum Sobre Transparência da aplicabilidade da Lei 12.527/2011, que Regula o acesso a informações previstas no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1999; revoga a Lei 11.111, de 05 de maio de 2005, e dispositivos da Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

O Presidente da Câmara durante a conversa expos as dificuldades que tem encontrado no inicio de seu mandato com a atualização do Site da Câmara – www.camaraeldorado.rs.gov.br -, mas que espera com o retorno de servidores de férias atualizar as informações no Site. Manifestou sua preocupação com a segurança pessoal de servidores, com relação à publicação dos salários no site da mesma, preocupação esta que também foi acolhida por José Antonio, que manifestou que “...a preocupação na publicação dos atuais salários de servidores, poderia acabar com certas especulações de malversação das verbas publicas, pois o que a sociedade quer saber não é o salário dos parlamentares e dos servidores, mas sim as formas que eles alcançam valores extraordinários e as formas que são geridas as verbas públicas, como diárias, compras e despesas gerais da casa...”. O presidente aproveitou para informar que neste momento a Câmara de Vereadores está envolvida em outras articulações, momento que aproveitou para pedir apoio, citando um convite para um debate sobre “Fontes de energias alternativas”, feito pelo Vereador Caio Ferreira (PT-Bagé) e a mobilização dos Prefeitos de Guaíba e de Eldorado do Sul, juntamente com outros representantes políticos da Costa Doce e região carbonífera, para a construção de “aeroporto de cargas em Eldorado do Sul”. José Antonio aproveitou para informar ao presidente que como cidadão esta a disposição, quando for convidado, de contribuir naquilo que estiver ao seu alcance no debate e exaltou sua satisfação em saber que a proposta levantada no “Seminário Eldorado Porteira do Desenvolvimento da Metade Sul do Estado - http://www.portaleldorado.com.br/noticias.php?id=62 -”, realizado em 28/07/2006, estava voltando à pauta de debate na busca do desenvolvimento sustentável da cidade. Lembrou José Antonio, que na época o que motivou a realização do Seminário, onde ele foi um dos proponentes e articuladores junto com a ACIDESUL – Associação Comercial e Industrial de Eldorado do Sul, era uma busca de alternativas para reduzir a distancia entre o Porto de Rio Grande e a Serra Gaúcha, mas que durante o Seminário, varias foram às propostas apresentadas que apontavam para Eldorado do Sul entrar na discussão para a construção do aeroporto no eixo da BR 290. Importante salientar que o Profº Benamy Turkiensnicz, também esteve presente em 2006, no Seminário apresentando seus estudos.

Diante destas e outras articulações que os gestores municipais estão envolvidos, que particularmente entendemos que devem chegar ao conhecimento da comunidade em geral para que a mesma possa opinar e conhecer a fundo os projetos, o Presidente acha difícil neste momento realizarmos o Seminário, mas José Antonio sustentou a importância da divisão de tarefas entre os parlamentares e propôs ao presidente conversar com a Comissão de Finanças e Orçamento, para que ela possa assumir esta construção coletiva. O presidente se comprometeu de ler na próxima sessão da Câmara os documentos encaminhados com o Fórum e ver a posição dos Vereadores. No fim da conversa, que achamos que foi muito produtiva, aproveitamos para protocolar no Gabinete de cada um dos vereadores pedido de apoio ao Seminário.

Agora José Antonio aguarda o retorno do pedido feito em 05/02, ao Gabinete do Prefeito, para dar continuidade na proposta.

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