I Reunião da Sociedade Civil de Organização para a Conferência Regional da América Latina e Caribe Preparatória para a Conferência Mundial de Revisão de Durban
A reunião iniciou-se no dia 06/05/2008, com os seguintes presentes:
1. Ana Cristina Lima - ABONG
cristina.11@hotmail.com , cristina@cunhanfeminista.org.br
( 83)8888.0896 / (83)3241.5916
2. Luiz Sérgio Steinecke - CONIB
luiz@conib.org.br (11)3063.2852
3. Edson Luiz França – UNEGRO
edson.unegro@uol.com.br (11)9176.5594
4. Milton Barbosa – MNU
miltonbarbosamnu@hotmail.com (11)3766.5276
5. Mariano Marcos Terena – Comitê Inter – Tribal
marcosterena@gmail.com (61)3347.1337
6. Neide Aparecida Fonseca – INSPIR
nfonseca@uol.com.br (11)3105.0466
7. Beto de Jesus – ABGLT
betojesus@uol.com.br (11)3661.2889
8. Mario González Velastin – Fundação Ideas
conceas@yahoo.com (562) 222.2425 Santiago, Chile
9. Benito Morales – Fundation Rigoberta Menchu Tum
bmorales@frmf.org (502)4002.0332 Guatemala
10. Valter R. Silvério – ABPN
silverio@ufscar.br (16)8147.4494
11. Ivanir Santos – CEAP
ceap14@yahoo.com.br (21)2242.0941
12. Jacira Melo – AMP
jaciramelo@uol.com.br (81)3087.2086 c/ Carla Batista
13. Milton Santos – Rede Afro LGBT
miltonsanto@gmail.com (61)9284.8525 / 3036.4644
14. Daniel Garcés – Rede de jovens Afrodescendentes Latinoamericanos – Colômbia
dagarca26@hotmail.com (57)3128337752 Colombia
15. Maura Nasly Mosquera – AFROLIDER
afrolider@yahoo.com.br (57) 1 3455520 Colombia
16. Antônio Olimpio de Sant’ana – CENACORA
cenacora@terra.com.br (19)3411.7231 / 9781.3740 / 3426.6027
17. Epsy Campbell – Centro de Mujeres Afro Costarricenses
parlamentonegro@gmail.com / mujerdp@ice.co.cr (506)2292.6040/2253.9814/2224.9942 Costa Rica
18. Sérgia Galvan – Foro de Mujeres Negras y Colectiva Muher y Salud
sergiagalvan@hotmail.com ; adapena60@hotmail.com + 1 809-6823128/6884955/6961242 República Dominicana
19. Jaime Marcelo Pereira – RNP + BR
rnpmedparaibarj@hotmail.com (24)3323.5283/9258.5380
20. Genaldo Novaes – INTECAB
genachris@terra.com.br (71)3336.1096/3337.3584 / 9155.5421
21. Carlos Quesada – Global Rights
carlosq@globalrights.org + 1-202-822-4600 Washington, US
22. Jacinta Maria Santos – APN’s
jmsantos.57@gmail.com (98)8127.8584
23. Vera Soares – Conselho Nacional de Yalorixás e Eked’s
conaiyaekene@bol.com.br (51)9129.2795
24. Anderson Luiz – CUFA Nacional
quak.ciatumulto.rio@cufa.org.br (21)3015.5927/7113.2458
25. Samoury Mugabe Ferreira Barbosa – Articulação Política de Juventude Negras
botafogofcn@yahoo.com.br (11)9561.4563/2240.6205
26. Nilza Iraci – GELEDES
nilraci@uol.com.br (11) 3231.2347/9584.0367
27. Hamilton Borges – Campanha Reaja ou Será Morto, Reaja ou Será Morta
hamilton_africano@yahoo.com.br (71)9935.7336/3328.5112
28. Ivair A. A. Santo – SEDH
ivair.santos@sedh.gov.br (61)3429.3456
29. Jaqueline Lima – Fórum Nacional de Juventude Negra
jack_sorocaba@yahoo.com.br , santos.jaquelinelima@gmail.com (15)9135.2736
30. Maria Inês da Silva Barbosa – UNIFEM
ines.barbosa@unifem.org (61)8134.0240/3038.9287
31. Gilberto Leal – CONEN
grnleal@bol.com.br (71)9982.9116
32. Celeo Alvarez Casildo – ODECO
calvarez@caribe.hn / odeco@caribe.hn (564)443.3651/9995.1327 Honduras
33. Edna Roland-Grupo de Especialistas Eminentes Indep. p/ Acompanhamento de Durban
ednaroland@yahoo.com.br (11)9956.8944/6472.1213
34. Flávio Jorge – CONEN
flaviojorge2008@yahoo.com.br (11)5571.4299
35. Regina Adami – SPM/PR
reginaadami@spmulheres.gov.br 2104.9367
36. Deise Benedito – Fórum Nac. Mulheres Negras
deisebenedito@falapreta.org.br / falapret@uol.com.br (11)9822.7636
37. Margaret Parsons – African Canadian Legal Clinic
parsonsm@lao.on.ca / parsonsm@olap.org (416)214.4747 / Canadá
38. Jusceline Nascimento – MINC/Palmares
jusceline.nascimento@palmares.gov.br (61)9985.4999
39. Camila Serrano Giunchetti – MRE
cserrano@mre.gov.br (61)3411.9722
40. Maria das Graças Tapajós – COIB
gracatapajos@yahoo.com.br (92)3621.7501 r.511
41. Márcia A. Ramos – MRE
adorno@mre.gov.br (61)3411.6552
42. Ana Cabral – MRE
anacabral@mre.gov.br (61)3411.6552
43. Humberto R. Brown – Galci
hbafropana@adl.com (212)491.4631
44. Rosana Heringer – Action Aid
rosana.heringer@actionaid.org (21)2189.4614 / 9236.7675
45. Lúcia M. Xavier de Castro - AMNB
luciaxavier@criola.org.br (21)2518.6194 /2518.7964
46. Prof. Eduardo de Oliveira – CNAB
cnabeduardo@ig.com.br (11)3622.6782 – 3628 3585 – cel. 7385 6465/9488 0873.
47.Cristina Timponi Cambiaghi – cristina.cambiaghi@sedh.gov.br , 61 – 3429 3817
A primeira mesa, formada com representantes do governo, (Sra. Ana Cabral – Ministério das relações exteriores, Magali Naves – Assessora Internacional SEPPIR e Camila Serrano - Ministério das relações exteriores), trouxe informações gerais sobre a organização da conferência regional, que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de junho de 2008. O objetivo da Conferência Regional da América Latina e do Caribe, preparatória para a Conferência Mundial de revisão de Durban, é avaliar o processo pós Durban em nível nacional, regional e universal.
Após a explanação da mesa, e um breve intervalo, iniciou-se o debate entre os convidados. Houve críticas em relação à falta de discussão e proposições de algumas formas de opressões sociais no documento de Durban, como a questão LGTTB, dos portadores do vírus HIV, e da juventude.
Uma preocupação geral na reunião era de que estamos a um mês da realização da Conferência Regional, e se o propósito da conferência é uma avaliação da sociedade civil e dos governos referente a declaração de plano de ação de Durban, o tempo não permitiria que esse objetivo fosse cumprido, pois dentro de um mês é impossível mobilizar a sociedade civil para essa discussão. Outra questão levantada também, é que a Declaração de Durban e plano de ação não é um documento público, e o mesmo é desconhecido até mesmo entre muitos que estão organizados dentro de movimento sociais, e é preciso torná-lo um documento público. A avaliação de Durban vai além das pessoas presentes na reunião.
A SEPPIR respondeu no sentido de que não há possibilidade para alterar a data, e que a Conferência Regional irá acontecer independente das posições contrárias. Apresentam também que a Conferência Mundial para avaliação de Durban só terá validade com a participação da sociedade civil, e por isso pensaram a conferência regional.
Foi debatido também a importância dessa conferência regional ser pensada e modelada pela sociedade civil e estado, já que a SEPPIR demorou para chamar uma reunião com a sociedade civil.
Pausa para almoço.
A SEPPIR também apresentou que cabe aos diversos segmentos, juventude, indígenas, LGTTB, movimento negro e etc. se organizar e levar suas discussões e contribuições para a avaliação de Durbam. O Documento de Durbam pouco fala sobre juventude, e creio que nós juventude negra estamos organizados para pautar nossas demandas nessa discussão. Temos documentos propositivos, e seria fundamental fazer uma formação para aqueles que não conhecem o documento e plano de ação de Durban passassem a conhecer.
O governo brasileiro irá oferecer uma estrutura para receber 300 pessoas (100 brasileiras e 200 da América Latina e do Caribe) na Conferência Regional, incluindo passagens, tradução, auditório, mas despesas pessoais como estadia ainda não foram definidas. A SEPPIR garantiu que esses recursos irão aparecer.
Foram formadas comissões deliberativa e executiva para trabalhar junto ao estado a organização da Conferência Regional da América Latina e do Caribe. A comissão deliberativa é formada por todos os convidados presentes na reunião, e a comissão executiva irá atuar segunda as decisões da comissão deliberativa. A comissão executiva é formada por 8 pessoas brasileiras e 14 pessoas dos outros países da América Latina e Caribe. Se candidataram a participar da comissão executiva pessoas que tinham disponibilidade, tempo livre para se dedicar ao evento e experiência na organização de conferências.
Comissão deliberativa:
Todos os presentes na reunião, citados na lista acima.
Comissão Executiva Brasileira:
Terena (CONAI)
Maria das Graças (CONAMI)
Samoury Mugabe (Articulação Política de Juventude Negra)
CONEN
Associação Brasileira de Mulheres Negras
Milton Santos - Rede Afro LGBT
MNU
AMB
07/05/2008
A reunião foi aberta novamente com uma mesa institucional, onde os representantes do governo reafirmaram o compromisso em cumprir com as necessidades básicas para a realização da Conferência Regional.
No período da tarde discutimos os objetivos da conferência Regional, complementando os objetivos do documento entregue pela SEPPIR, e proposta de organização.
Objetivo geral:
Avaliar o cumprimento da Declaração e Plano de Ação de Durban por parte dos Estados, dos organismos internacionais, da sociedade e das Nações Unidas na região, com vistas ao estabelecimento de metas para 5 e 10 anos no sentido de superar o racismo, sexismo, homofobia, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.
Objetivos específicos:
1. Avaliar o impacto das recomendações e do Plano de Ação de Durban sobre a situação de grupos específicos.
2. Avaliar os mecanismos existentes para o enfrentamento do racismo, sexismo, homofobia e outras formas de discriminação e intolerância e de seguimento da Declaração e Plano de Ação de Durban no âmbito das Nações Unidas.
3. Definir metas de curto e médio prazo, a partir do Plano de Ação de Durban, para exigir compromissos dos Estados e organismos internacionais e para orientar a incidência da sociedade civil, assim como indicadores regionais que proporcionem o acompanhamento e o controle social.
4. Desenvolver estratégias e recomendações – tanto para os Estados (com foco nos órgãos de governos), as agências internacionais, a sociedade e as Nações Unidas – para a erradicação de todas as formas de discriminação...
5. Criar um Fórum permanente regional para acompanhar as metas e propostas.
Temas para a Conferência de junho:
• Grandes temas (racismo, xenofobia e formas conexas de discriminação e intolerância) trabalhados sob o enfoque dos grupos humanos específicos.
1) Plenária inicial de análise da situação de conjuntura (cenário atual), passando em seguida para a análise dos grupos humanos específicos (método precisa ser definido).
2) Grupos de trabalho divididos entre os grupos humanos específicos, tomando como referência os grandes temas.
• Grupos serão divididos levando-se em conta a listagem de populações (“vítimas”) da Declaração.
• Grupos deverão analisar sua situação, avaliar o que foi feito pelos Estados, sociedades, OIs, e farão propostas pensando em cima dos objetivos específicos Plano de Ação – definindo metas e objetivos.
• A situação de cada grupo (“vítimas”) será analisada avaliando as ações a partir da estrutura do Plano de Ação de Durban:
I. Medidas de prevenção/ educação e proteção;
II. Remédios, recursos e reparações (nacional, regional e internacional);
III. Estratégias para alcançar à plena e efetiva igualdade, abrangendo a cooperação internacional e o fortalecimento das Nações Unidas e outros mecanismos.
• As metas e objetivos gerarão um documento de cada grupo, que serão compilados em um documento final da Conferência.
• A Plenária Final não terá poder para alterar substancialmente as recomendações aprovadas nos grupos.
Proposta de Organização
Formação de 4 comissões e 1 secretaria executiva:
Definição de Estratégias para o Desenvolvimento do Trabalho da Comissão Organizadora/Secretaria Executiva
1) Financiamento
Participantes: Sergia, Maura, Milton Barbosa, Celeo, Carlos, Gilberto, Santana
-Listagem de possíveis agencias financiadoras : agencias das Nações Unidas; Oxfan, NOVIB, ICCO, IBO, HBS, Cristian Aid, Progressio, DFID, União Européia, Agência Espanhola, Conselho Mundial de Igrejas, empresas estatais – de cada país.
-Definição de elaboração de proposta de financiamento, estruturada de forma sub-regional, endossada por uma organização com capacidade de gestão:
• América Central – ONECA (55 pessoas entre indígenas e afro-descendentes e todos os outros grupos)
• América do Norte –Global (20 representantes)
• Região Andina –Afrolider (55 representantes)
• Cone Sul- FundaçãoIDEIAS (25 representantes)
• Caribe-Coletivo Mulher e Saúde/Margareth Parson (45 representantes)
• Brasil-Milton/Gilberto (100 representantes)
• Recursos Gerais – Secretaria. Executiva
*Cotas contemplando todos os grupos humanos num total de 200 pessoas.
* Sergia preparará o borrador de propostas até o final desta semana (10/5) e solicita a contribuição financeira e política do Brasil.
*Proposta de buscar recursos pensando também para o processo de Durban 2009.
*Rosana da ActionAid se propôs a ajudar na captação de recursos para o processo até Durban 2009.
2) Comunicação e mobilização
Participantes: Vera, Ivanir, Genaldo, Cristina, Jacinta, Mario Velastin, Hamilton,
-Promover discussões locais
-Estimular a contribuição das bases.
-Mapear as iniciativas e órgãos que foram criados para tratar da igualdade racial.
-Construção de uma carta explicando o que é a Conferência e a Declaração e Plano de Ação de Durban, que deverá seguir com estes documentos.
-Ministro ou o Presidente soltar um documento falando sobre a Conferência.
-Criação de site multi-linguas como um espaço permanente até 2009.
-Criação de lista de discussão eletrônica para a participação das organizações no processo de preparação da Conferência.
-Criação de material para discussão e distribuição para grupos locais.
-Aproveitar as mídias alternativas para divulgar e convocar para a Conferência.
-Reuniões (tele-conferências).
-Todos os materiais produzidos no Brasil devem ser enviados para as outras organizações da região para serem traduzidos.
-Utilizar os meios de comunicação estatal.
-Critério de participação a ser definido o mais rápido possível.
-Presença de Obama e Rigoberta na Conferência da Sociedade.
-Nilza contribuirá com um pequeno plano de comunicação para a Conferência.
-Abrir link nas páginas eletrônicas das organizações com as informações sobre este processo, inclusive com o relatório desta reunião.
3) Conteúdo e documentação
Participantes: Epsy, Daniel, Jaqueline, Lucia, Julião, Rosana, Quaker, Maria, Samoury, Deise, professor Eduardo Oliveira, Lucia, Jaime.
A Comissão Conteúdo definida da seguinte forma:
I- Desenvolver um documento de base com as seguintes características: Uma análise do atual contexto de documentos e discussões que têm sido desenvolvidas sobre o racismo, a discriminação e de acordo com grupos humanos que foram identificadas como vítimas. Uma avaliação de conformidade de acordo com consultas em curso com as redes regionais e de organizações nacionais representativas dos grupos humanos. O documento será elaborado por um técnico e será revisto pela Comissão de documentos e extensível aos membros da Comissão Internacional.
II- Elaborar uma guia que se baseiam nos objetivos específicos a serem enviados às organizações uma vez que elas divulguem a convocação oficial. Do mesmo modo, o guia será distribuído aos governos de permitir a dar seguimento às organizações não-resposta ou respostas do Governo.
III - A agenda será desenvolvido na reunião de 26 de maio.
IV- Elaborar uma guia para orientar os grupos nas discussões.
• Perguntas a serem encaminhadas às entidades participantes da Conferência (além das perguntas que serão encaminhadas aos governos, que servirão também de referência para os trabalhos das ONGs):
1. Qual o impacto das recomendações e do plano de ação de Durban sobre a situação de grupos específicos no seu país / região?
2. Qual a sua avaliação acerca dos mecanismos existentes para o enfrentamento do racismo, o sexismo, homofobia e outras formas de discriminação e intolerância, o acompanhamento e de seguimento da declaração e plano de ação de Durban no âmbito das Nações Unidas em seu país / região?
3. Definir metas a curto e a médio prazo, a partir do plano de ação de Durban, para exigir compromisso dos estados e organismos internacionais e para orientar a incidência da sociedade civil, assim como indicadores regionais que proporcionem o acompanhamento e o controle social.
4. Quais as estratégias e recomendações - tanto para os estados (com foco nos órgãos dos governos), as agências internacionais, a sociedade e as Nações Unidas - sua organização gostaria de apresentar para a erradicação de todas as formas de discriminação ... em seu país / região?
5. Quais as estratégias que poderão ser adotadas pelo fórum permanente regional que serão criadas para acompanhar as metas e propostas?
V. - Criar um grupo de trabalho de relatoria.
VI .- Solicitar a todas as redes e organizações que têm documentos ou abordagens que consideram os planejamentos de Durban para torná-lo chegar à Secretaria Executiva.
VII .- Elaborar uma ficha de inscrição para a conferência que contemple à organização por grupos humanos.
Calendário
12 de maio Call Fórum
26 de maio reunião da comissão internacional
Documento do projeto.
Agenda do Fórum
30 de maio último dia de feedback
4 junho Divulgação do documento
8 junho grupo Relatoria
4) Advocacy
Participantes: Nilza, Humberto, Milton Santos.
*N° de pessoas na Secretaria Executiva que iniciará o trabalho na próxima semana:
- 3 pessoas contratadas –língua inglesa, francesa e espanhola- a disposição para começarem o trabalho na segunda-feira (12/5).
- A SEPPIR apoiará algumas reuniões. São necessários dez (10) dias para emitir as passagens.
- Ajuda de custo para as pessoas da Secretaria Executiva.
*N° de pessoas na Conferência Oficial –Magali ficou de enviar uma resposta o mais breve possível. As regras já estão definidas no documento entregue pela SEPPIR.
*Carta firmada por tod@s os presentes nesta reunião para Beack com o resultado desta reunião e que este garanta recursos para este processo.
*Cópia desta carta para a vice, contendo também a informação de que Beaca esteve no Brasil e não quis participar desta reunião.
*Reunião nos dias 26 e 27 de maio dos dois Comitês. A SEPPIR tem parte dos recursos.
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