Zero Hora - Artigo

O estigma da mentira, por Paulo Paim*

Ao longo desta minha vida parlamentar, e lá se vão 25 anos, defendi e demonstrei, por diversas vezes, que a seguridade social é superavitária. Argumento este que tenho usado para defender a viabilidade dos projetos que apresentei e que julgo relevantes para garantir direitos aos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Ideia esta rebatida com argumentos nada convincentes e dados construídos para demonstrar um déficit inexistente.

Hoje, mais do que nunca, os resultados têm sido bastante animadores. Segundo dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) constantes da publicação Análise da Seguridade Social 2010, no ano passado o resultado entre receitas e despesas da seguridade foi de R$ 58 bilhões. Mais expressivo que os R$ 32,9 bilhões de 2009. Isso se deve ao crescimento econômico do país. A previdência caminha no mesmo sentido, este ano o resultado nominal (receita menos o pagamento de benefícios) já superou os R$ 11 bilhões. Se observarmos a evolução dos dados previdenciários, poderemos perceber que os resultados vêm se mantendo positivos há anos. Então, pergunto: a quem interessa divulgar que a previdência e a seguridade são deficitárias? A quem interessa defender que o governo federal retira recursos do Tesouro para custear os benefícios sociais?

A verdade é que a seguridade social (saúde, previdência e assistência) é de toda a sociedade e suas fontes de custeio têm previsão constitucional. Ela deve ser “financiada por todos de forma direta e indireta”, assim está previsto e assim funciona.

A previdência é patrimônio do trabalhador, é um seguro para eventos como acidente, morte, idade etc. Ela tem caráter contributivo e filiação obrigatória. Todos colaboram, todos usufruem... esta é a lógica!

A famosa frase “uma mentira dita muitas vezes se torna uma verdade” acabou virando provérbio popular e continua sendo utilizada para esconder verdades. Já é tempo de iniciarmos uma campanha nacional de divulgação dos dados positivos da seguridade social. Já é hora de defendermos esse valioso patrimônio do trabalhador e mais... já passou da hora de acabarmos com essa vergonhosa mentira.

Ninguém tira nada de onde não tem. A recente desoneração da folha, as renúncias fiscais e o repasse de 20% da DRU demonstram que existem recursos para pôr fim ao fator previdenciário e garantir reajustes reais às aposentadorias e pensões.

*Senador (PT-RS).