“Decretem
nossa extinção e nos enterrem aqui”
A declaração de morte coletiva
feita por um grupo de Guaranis Caiovás demonstra a incompetência do Estado
brasileiro para cumprir a Constituição de 1988 e mostra que somos todos
cúmplices de genocídio – uma parte de nós por ação, outra por omissão
ELIANE BRUM
- Pedimos
ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão,
mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Pedimos, de uma
vez por todas, para decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar
vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos
corpos. Este é o nosso pedido aos juízes federais.
O trecho
pertence à carta de um grupo de 170
indígenas que vivem à beira de um rio no município de Iguatemi, no Mato Grosso
do Sul, cercados por pistoleiros. As palavras foram ditadas em 8 de outubro ao
conselho Aty Guasu (assembleia dos Guaranis Caiovás), após receberem a notícia
de que a Justiça Federal decretou sua expulsão da terra. São 50 homens, 50
mulheres e 70 crianças. Decidiram ficar. E morrer como ato de resistência –
morrer com tudo o que são, na terra que lhes pertence. Há cartas, como a de
Pero Vaz de Caminha, de 1º de maio de 1500, que são documentos de fundação do
Brasil: fundam uma nação, ainda sequer imaginada, a partir do olhar estrangeiro
do colonizador sobre a terra e sobre os habitantes que nela vivem. E há cartas,
como a dos Guaranis Caiovás, escritas mais de 500 anos depois, que são
documentos de falência. Não só no sentido da incapacidade do Estado-nação
constituído nos últimos séculos de cumprir a lei estabelecida na Constituição
hoje em vigor, mas também dos princípios mais elementares que forjaram nosso
ideal de humanidade na formação do que se convencionou chamar de “o povo
brasileiro”. A partir da carta dos Guaranis Caiovás, tornamo-nos cúmplices de
genocídio. Sempre fomos, mas tornar-se é saber que se é.
Os Guaranis
Caiovás avisam-nos por carta que, depois de tantas décadas de luta para viver,
descobriram que agora só lhes resta morrer. Avisam a todos nós que morrerão
como viveram: coletivamente, conjugados no plural. Nos trechos mais pungentes
de sua carta de morte, os indígenas afirmam:
- Queremos
deixar evidente ao Governo e à Justiça Federal que, por fim, já perdemos a
esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo.
Não acreditamos mais na Justiça Brasileira. A quem vamos denunciar as
violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a
própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós
já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo,
em pouco tempo. Não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto
aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do
rio Hovy, onde já ocorreram 4 mortes, sendo que 2 morreram por meio de
suicídio, 2 em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das
fazendas. Moramos na margem deste rio Hovy há mais de um ano. Estamos sem
assistência nenhuma, isolados, cercados de pistoleiros e resistimos até hoje.
Comemos comida uma vez por dia. Tudo isso passamos dia a dia para recuperar o
nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no
centro desse nosso território antigo estão enterrados vários de nossos avôs e
avós, bisavôs e bisavós, ali está o cemitérios de todos os nossos antepassados.
Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados
junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje. (…) Não temos outra
opção, esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça
Federal de Navirai-MS. Como podemos alcançar o desespero de uma decisão de
morte coletiva? Não podemos. Não sabemos o que é isso. Mas podemos conhecer
quem morreu, morre e vai morrer por nossa ação – ou inação. E, assim, pelo
menos aproximar nossos mundos, que até hoje têm na violência sua principal
intersecção.
Desde o
ínicio do século XX, com mais afinco a partir do Estado Novo (1937-45) de
Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guaranis
Caiovás. Os indígenas, que sempre viveram lá, começaram a ser confinados em
reservas pelo governo federal, para liberar suas terras para os colonos que
chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. A visão era a
mesma que até hoje persiste no senso comum: “terra desocupada” ou “não há
ninguém lá, só índio”. Era de gente que se tratava, mas o que se fez na época
foi confiná-los como gado, num espaço de terra pequeno demais para que pudessem
viver ao seu modo – ou, na palavra que é deles, Teko Porã (“o Bem Viver”). Com
a chegada dos colonos, os indígenas passaram a ter três destinos: ou as
reservas ou trabalhar nas fazendas como mão de obra semiescrava ou se
aprofundar na mata. Quem se rebelou foi massacrado. Para os Guaranis Caiovás, a
terra a qual pertencem é a terra onde estão sepultados seus antepassados. Para
eles, a terra não é uma mercadoria – a terra é.
Na ditadura
militar, nos anos 60 e 70, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou.
Um grande número de sulistas, gaúchos mais do que todos, migrou para o
território para ocupar a terra dos índios. Outros despacharam peões e pistoleiros,
administrando a matança de longe, bem acomodados em suas cidades de origem,
onde viviam – e vivem até hoje – como “cidadãos de bem”, fingindo que não têm
sangue nas mãos.
Com a
redemocratização do país, a Constituição de 1988 representou uma mudança de
olhar e uma esperança de justiça. Os territórios indígenas deveriam ser
demarcados pelo Estado no prazo de cinco anos. Como sabemos, não foi. O
processo de identificação, declaração, demarcação e homologação das terras
indígenas tem sido lento, sensível a pressões dos grandes proprietários de
terras e da parcela retrógrada do agronegócio. E, mesmo naquelas terras que já
estão homologadas, em muitas o governo federal não completou a desintrusão – a
retirada daqueles que ocupam a terra, como posseiros e fazendeiros –,
aprofundando os conflitos.
Nestas
últimas décadas testemunhamos o genocídio dos Guaranis Caiovás. Em geral, a
situação dos indígenas brasileiros é vergonhosa. A dos 43 mil Guaranis Caiovás,
o segundo grupo mais numeroso do país, é considerada a pior de todas.
Confinados em reservas como a de Dourados, onde cerca de 14 mil, divididos em
43 grupos familiares, ocupam 3,5 mil hectares, eles encontram-se numa situação
de colapso. Sem poder viver segundo a sua cultura, totalmente encurralados,
imersos numa natureza degradada, corroídos pelo alcoolismo dos adultos e pela
subnutrição das crianças, os índices de homicídio da reserva são maiores do que
em zonas em estado de guerra. A situação em Dourados é tão aterradora que
provocou a seguinte afirmação da vice-procuradora-geral da República, Deborah
Duprat: “A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida da questão
indígena em todo o mundo”. Segundo um relatório do Conselho
Indigenista Missionário (CIMI), que analisou os dados de 2003 a
2010, o índice de assassinatos na Reserva de Dourados é de 145 para cada 100
mil habitantes – no Iraque, o índice é de 93 assassinatos para cada 100 mil.
Comparado à média brasileira, o índice de homicídios da Reserva de Dourados é
495% maior.
A cada seis
dias, um jovem Guarani Caiová se suicida. Desde 1980, cerca de 1500 tiraram a
própria vida. A maioria deles enforcou-se num pé de árvore. Entre as várias
causas elencadas pelos pesquisadores está o fato de que, neste período da vida,
os jovens precisam formar sua família e as perspectivas de futuro são ou
trabalhar na cana de açúcar ou virar mendigos. O futuro, portanto, é um não ser
aquilo que se é. Algo que, talvez para muitos deles, seja pior do que a morte. Um
relatório do Ministério da Saúde mostrou, neste ano, o que chamou de “dados
alarmantes, se destacando tanto no cenário nacional quanto internacional”.
Desde 2000, foram 555 suicídios, 98% deles por enforcamento, 70% cometidos por
homens, a maioria deles na faixa dos 15 aos 29 anos. No Brasil, o índice de
suicídios em 2007 foi de 4,7 por 100 mil habitantes. Entre os indígenas, no
mesmo ano, foi de 65,68 por 100 mil. Em 2008, o índice de suicídios entre os
Guaranis Caiovás chegou a 87,97 por 100 mil, segundo dados oficiais. Os
pesquisadores acreditam que os números devem ser ainda maiores, já que parte
dos suicídios é escondida pelos grupos familiares por questões culturais.
As
lideranças Guaranis Caiovás não permaneceram impassíveis diante deste presente sem
futuro. Começaram a se organizar para denunciar o genocídio do seu povo e
reivindicar o cumprimento da Constituição. Até hoje, mais de 20 delas morreram
assassinadas por ferirem os interesses privados de fazendeiros da região, a
começar por Marçal de Souza, em 1983, cujo assassinato ganhou repercussão
internacional. Ao mesmo tempo, grupos de Guaranis Caiovás abandonaram o
confinamento das reservas e passaram a buscar suas tekohá, terras
originais, na luta pela retomada do território e do direito à vida. Alguns
grupos ocuparam fundos de fazendas, outros montaram 30 acampamentos à beira da
estrada, numa situação de absoluta indignidade. Tanto nas reservas quanto fora
delas, a desnutrição infantil é avassaladora.
A
trajetória dos Guaranis Caiovás que anunciaram sua morte coletiva ilustra bem o
destino ao qual o Estado brasileiro os condenou. Homens, mulheres e crianças
empreenderam um caminho em busca da terra tradicional, localizada às margens do
Rio Hovy, no município de Iguatemi (MS). Acamparam em sua terra no dia 8 de
agosto de 2011, nos fundos de fazendas. Em 23 de agosto foram atacados e
cercados por pistoleiros, a mando dos fazendeiros. Em um ano, os pistoleiros já
derrubaram dez vezes a ponte móvel feitas por eles para atravessar um rio com
30 metros de largura e três de fundura. Em um ano, dois indígenas foram
torturados e mortos pelos pistoleiros, outros dois se suicidaram. Em tentativas
anteriores de recuperação desta mesma terra, os Guaranis Caiovás já tinham sido
espancados e ameaçados com armas de fogo. Alguns deles tiveram seus olhos
vendados e foram jogados na beira da estrada. Em outra ocasião, mulheres,
velhos e crianças tiveram seus braços e pernas fraturados. O que a Justiça
Federal fez? Deferiu uma ordem de despejo. Em nota, a FUNAI (Fundação Nacional
do Índio) afirmou que “está trabalhando para reverter a decisão”.
Os Guaranis
Caiovás estão sendo assassinados há muito tempo, de todas as formas
disponíveis, as concretas e as simbólicas. “A impunidade é a maior agressão
cometida contra eles”, afirma Flávio Machado, coordenador do CIMI no Mato
Grosso do Sul. Nas últimas décadas, há pelo menos duas formas interligadas de
violência no processo de recuperação da terra tradicional dos indígenas: uma
privada, das milícias de pistoleiros organizadas pelos fazendeiros; outra do
Estado, perpetrada pela Justiça Federal, na qual parte dos juízes, sem qualquer
conhecimento da realidade vivida na região, toma decisões que não só compactuam
com a violência , como a acirram. “Quando os pistoleiros não conseguem consumar
os despejos e massacres truculentos dos indígenas, os fazendeiros contratam
advogados para conseguir a ordem de despejo na Justiça”, afirma Egon Heck,
indigenista e cientista político, num artigo publicado em relatório do CIMI.
“No momento em que ocorre a ordem de despejo, os agentes policiais agem de modo
similar ao dos pistoleiros, visto que utilizam armas pesadas, queimam as ocas,
ameaçam e assustam as crianças, mulheres e idosos.” Ao fundo, o quadro maior:
os sucessivos governos que se alternaram no poder após a Constituição de 1988
foram incompetentes para cumpri-la. Ao final de seus dois mandatos, Lula
reconheceu que deixava o governo com essa dívida junto ao povo Guarani Caiová.
Legava a tarefa à sua sucessora, Dilma Rousseff. Os indígenas escreveram,
então, uma carta: “Presidente Dilma, a questão das nossas terras já era para
ter sido resolvida há décadas. Mas todos os governos lavaram as mãos e foram
deixando a situação se agravar. Por ultimo, o ex-presidente Lula prometeu, se comprometeu,
mas não resolveu. Reconheceu que ficou com essa dívida para com nosso povo
Guarani Caiová e passou a solução para suas mãos. E nós não podemos mais
esperar. Não nos deixe sofrer e ficar chorando nossos mortos quase todos os
dias. Não deixe que nossos filhos continuem enchendo as cadeias ou se suicidem
por falta de esperança de futuro (…) Devolvam nossas condições de vida que são
nossos tekohá, nossas terras tradicionais. Não estamos pedindo nada
demais, apenas os nossos direitos que estão nas leis do Brasil e
internacionais”.
A
declaração de morte dos Guaranis Caiovás ecoou nas redes sociais na semana
passada. Gerou uma comoção. Não é a primeira vez que indígenas anunciam seu
desespero e seu genocídio. Em geral, quase ninguém escuta, para além dos mesmos
de sempre, e o que era morte anunciada vira morte consumada. Talvez a diferença
desta carta é o fato de ela ecoar algo que é repetido nas mais variadas esferas
da sociedade brasileira, em ambientes os mais diversos, considerado até um
comentário espirituoso em certos espaços intelectualizados: a ideia de que a
sociedade brasileira estaria melhor sem os índios. Desqualificar os índios, sua
cultura e a situação de indignidade na qual vive boa parte das etnias é uma
piada clássica em alguns meios, tão recorrente que se tornou quase um clichê.
Para parte da elite escolarizada, apesar do esforço empreendido pelos
antropólogos, entre eles Lévi-Strauss, as culturas indígenas ainda são vistas
como “atrasadas”, numa cadeia evolutiva única e inescapável entre a pedra
lascada e o Ipad – e não como uma escolha diversa e um caminho possível. Assim,
essa parcela da elite descarta, em nome da ignorância, a imensa riqueza contida
na linguagem, no conhecimento e nas visões de mundo das 230 etnias indígenas
que ainda sobrevivem por aqui. Toda a História do Brasil, a partir da
“descoberta” e da colonização, é marcada pelo olhar de que o índio é um entrave
no caminho do “progresso” ou do “desenvolvimento”. Entrave desde os primórdios
– primeiro, porque teve a deselegância de estar aqui antes dos portugueses; em
seguida, porque se rebelava ao ser escravizado pelos invasores europeus. A
sociedade brasileira se constituiu com essa ideia e ainda que a própria
sociedade tenha mudado em muitos aspectos, a concepção do índio como um entrave
persiste. E persiste de forma impressionante, não só para uma parte
significativa da população, mas para setores do Estado, tanto no governo atual
quanto nas gestões passadas. “Entraves” precisam ser removidos. E têm sido, de
várias maneiras, como a História, a passada e a presente, nos mostra. Talvez
essa seja uma das explicações possíveis para o impacto da carta de morte ter
alcançado um universo maior de pessoas. Desta vez, são os índios que nos dizem
algo que pode ser compreendido da seguinte forma: “É isso o que vocês querem?
Nos matar a todos? Então nós decidimos: vamos morrer”. Ao devolver o desejo a
quem o deseja, o impacto é grande.
É
importante lembrar que carta é palavra. A declaração de morte coletiva surge
como palavra dita. Por isso precisamos compreender, pelo menos um pouco, o que
é a palavra para os Guaranis Caiovás. Em um texto muito bonito, intitulado Ñe'ẽ
– a palavra alma, a antropóloga Graciela Chamorro, da Universidade Federal
da Grande Dourados, nos dá algumas pistas: “A palavra é a unidade mais densa
que explica como se trama a vida para os povos chamados guarani e como eles
imaginam o transcendente. As experiências da vida são experiências de palavra.
Deus é palavra. (...) O nascimento, como o momento em que a palavra se senta ou
provê para si um lugar no corpo da criança. A palavra circula pelo esqueleto
humano. Ela é justamente o que nos mantém em pé, que nos humaniza. (...) Na
cerimônia de nominação, o xamã revelará o nome da criança, marcando com isso a
recepção oficial da nova palavra na comunidade. (...) As crises da vida –
doenças, tristezas, inimizades etc. – são explicadas como um afastamento da
pessoa de sua palavra divinizadora. Por isso, os rezadores e as rezadoras se
esforçam para ‘trazer de volta’, ‘voltar a sentar’ a palavra na pessoa,
devolvendo-lhe a saúde.(...) Quando a palavra não tem mais lugar ou assento, a
pessoa morre e torna-se um devir, um não-ser, uma palavra-que-não-é-mais. (...)
Ñe'ẽ e ayvu podem ser traduzidos tanto como ‘palavra’ como por ‘alma’,
com o mesmo significado de ‘minha palavra sou eu’ ou ‘minha alma sou eu’. (...)
Assim, alma e palavra podem adjetivar-se mutuamente, podendo-se falar em
palavra-alma ou alma-palavra, sendo a alma não uma parte, mas a vida como um
todo.” A fala, diz o antropólogo Spensy Pimentel, pesquisador do Centro de
Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo, é a parte mais sublime do ser
humano para os Guaranis Caiovás. “A palavra é o cerne da resistência. Tem uma
ação no mundo – é uma palavra que age. Faz as coisas acontecerem, faz o futuro.
O limite entre o discurso e a profecia é tênue.” Se a carta de Pero Vaz de
Caminha marca o nascimento do Brasil pela palavra escrita, é interessante
pensar o que marca a carta dos Guaranis Caiovás mais de 500 anos depois. Na
carta-fundadora, é o invasor/colonizador/conquistador/estrangeiro quem estranha
e olha para os índios, para sua cultura e para sua terra. Na dos Guaranis
Caiovás, são os índios que olham para nós. O que nos dizem aqueles que nos
veem? (Ou o que veem aqueles que nos dizem?)
A declaração de morte dos Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra?
A declaração de morte dos Guaranis Caiovás é “palavra que age”. Antes que o espasmo de nossa comoção de sofá migre para outra tragédia, talvez valha a pena uma última pergunta: para nós, o que é a palavra?
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