Espaço Ubunto

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domingo, 28 de fevereiro de 2010

Plenária de Articulação da Campanha Nacional AFIRME-SE!
Pela manutenção da politica de cotas no STF.


Data: 19 de fevereiro de 2010 – sexta-feira.
Horário: 18 horas.
Local: Sala Salzano Vieira da Cunha - 3° andar – Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul/ALERGS.
Praça Mal. Deodoro, 110 – Centro – Porto Alegre/RS.
A Plenária teve inicio às 18h30min e termino às 21h15min, sendo formada a mesa pelos seguintes convidados: Sr. Fernando Conceição – Professor/Jornalista/UFBA; Dr. Jorge Luis Terra – Procurador do Estado do RS; Dr. Jorge Correa Floriano – CAO/Direitos Humanos/MPE; Dep. Raul Carrion – Frente Parlamentar por Direitos Humanos e Cidadania Quilombola/RS; Sr. Clovis Andre – Gabinete de Políticas Públicas para o Povo Negro de Porto Alegre; Sr. Waldemar “Pernambuco” Moura Lima – Forum Permanente de Educação Etnicorracial/RS; Srta. Laura López – Doutoranda UFRGS e Coordenada pelo Sr. José Antonio dos Santos da Silva – UNEGRO/União de Negros pela Igualdade. Também foram convidados para compor a mesa e não puderam comparecer por compromissos já assumidos: Sr.ª Denise Fagundes Jardim – Professora do Departamento de Antropologia de Pós-graduação da UFGS, que estará representando a Universidade no dia 03/03, na Audiência Pública do STF; O Dep. Mano Changes, Presidente da Comissao de Educação da ALERGS e o Dep. Giovani Cherini. Presenças de representações sindicais, do movimento social, área da saude, operadores de direito, movimento hip hop, carnaval e comunidade em geral e representante do CODENE.
O Sr. Fernando Conceição, fez a apresentação da Campanha AFIRME-SE!. Relatou que neste primeiro momento o perfil da campanha e de arrecadar recursos para comprar espaços de mídia nos principais Jornais do país, nos dias 01 e 02/03/10, com o objetivo de levar ao conhecimento da população brasileira os avanços que foram alcançados com as políticas afirmadas, que ora será julgado no STF, após a Audiência Pública que acontecerá de 03 a 05/03/10, na Sede do STF, em Brasilia/DF, chamada pelo Ministro Ricardo Lewandowski, Relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS. Também falou de como estão as articulações na busca de apoio institucional, político e do movimento social para sensibilização dos 11 Ministro da importância da manutenção da politica de cotas nas universidades. Fala dos riscos que correm todas as ações até agora desenvolvidas e garantidas pelo movimento negro brasileiro caso o STF derrube as políticas afirmativas. Apresentou o Blog da Campanha AFIRME-SE, onde as pessoas poderão acompanhar todas as ações e contribuições para a Campanha: www.afirmese.blogspot.com , onde no mesmo consta a Conta aberta pelo “Fundo de Direitos Humanos” (Banco Itaú. Agencia: 0061 – Conta Corrente: 65.354-9. CNPJ para transferência nº 07.922.437/0001-21) para a arrecadação das doações para a Campanha. Informa que os recursos arrecadados pela Campanha serão de uso “exclusivo para pagamento dos anúncios e propagandas de mídia”. Informou já estar recebendo as peças publicitárias que serão discutidas pelo Conselho Político de Coordenação da Campanha. Agradeceu a mobilização do RS em estar se somando a campanha.
O Dep. Raul Carrion falou de Projetos de sua autoria que tramitam na ALERGS, que tem o mesmo viés das políticas afirmativas. Parabenizou a iniciativa e se colocou a disposição de ajudar na mobilização e busca de apoios para a manutenção da politica de cotas no STF. Comprometeu-se em passar um abaixo assinado entre os parlamentares que será encaminhado ao Ministro Relator no STF e de conseguir uma Audiência com o Presidente da Assembléia, Dep. Giovani Chirene, no sentido de buscar apoio desta Casa Legislativa para a Campanha. Também falou da importância de buscar-se apoio no Tribunal de Justiça do Estado e outros setores importantes da sociedade gaúcha.
Dr. Jorge Luis Terra parabeniza a lançamento da campanha. Coloca que tem posição favorável a constitucionalidade da politica de cotas. Falou de Projeto que apresentou para ajudar na carreira jurídica publica de advogados negros que queiram acessar o Ministerio Público. Falou do Seminário “Racismo Institucional” que vai acontecer no dia 01/03/10, na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS, com a presença da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR. Do Ministério Publico Estadual – MPE; e convidados. Ira levar ao conhecimento dos apoiadores do Seminário a Campanha AFIRME-SE! Com intuito de buscar apoios.
Dr. Jorge Correa Floriano agradece o convite e informa que o Ministerio Público Estadual tem se preocupado com o cumprimento das Leis. Coloca da importância da construção de uma rede de apoio para captação de recursos para a Campanha. Apresenta propostas de alternativas de sensibilização da comunidade com campanhas de doação de recursos alternativas em valores. Coloca-se a disposição para ajudar no que for possível para o êxito da Campanha.
Dr. Rodrigo Tornigger agradece o convite feito para a OAB/RS. Manifesta da importância da manutenção das políticas afirmativas no STF. Fala da importância de que cada um dos presentes que ao retornarem as suas bases as mobilizem para o êxito da Campanha. Diz que levará os encaminhamento da Plenária ao Conhecimento da Presidencia da OAB/RS e que com certeza a OAB/RS estará ajudando para o êxito da mobilização. Apresenta proposta que se busque espaços nos Sites das Entidades de Classe para se divulgar a Campanha e a Conta de arrecadação das contribuições.
Sr. Clovis Andre parabeniza a iniciativa da articulação no Estado do RS. Parabeniza o representante da Campanha Nacional e se coloca a disposição como instituição para ajudar na captação de recursos para a Campanha. Fala da importância de todos se mobilizarem para não retrocedermos naquilo que foi conquistado com muito suor pelo movimento social negro. Marca para o dia 22/03, uma conversa na Prefeitura para vermos onde poderemos buscar apoio para a Campanha e presença de representação do Estado para acompanhamento da Audiência Pública no STF.
Sr. Waldemar “Pernambuco” Moura Lima parabeniza a todas e todos que aceitaram o chamada da UNEGRO para estarem naquele inicio de noite, inicio de final de semana, discutindo o lançamento da Campanha Nacional AFIRME-SE! Pela manutenção da política de cotas no STF. Falou da importância de nossa unidade neste momento. Falou da importância e da responsabilidade dos órgãos ali representados e o que estes órgãos podem contribuir para diminuir as desigualdades em nosso Estado e País. Colocou-se a disposição para ajudar nas articulações e atividades a serem construídas pelo conjunto das Entidades.
Srta. Laura Lopez – UFRGS agradece a indicação de seu nome feito pela Professora Denise Fagundes e diz que precisamos ir além da mobilização para a Campanha e manutenção da política de cotas, mas irmos a Universidade dar apoio aos alunos cotistas que lá estão. Fala dos programas que hoje existem dentro da Universidade e da campanha interna para que seja derrubada a política de cotas na UFRGS. Coloca-se a disposição para ajudar no que for possível para que tudo de certo e que as coisas continuem avançando.
Sra. Izane Mathos – CTB/RS informa que a CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil se fará presente na Audiência Pública do STF. Informa que levara ao conhecimento da Direção da CTB/RS e aos Sindicatos e Federações filiadas a CTB a importância deles estarem contribuindo para o êxito da Campanha de mídia.
Dr. Giovani Nunes Talavera – SINDISERF/RS se manifesta da importância dos operadores de direito em ajudarem na defesa da manutenção da política de cotas. Diz que SINDISERF/RS esta junto e estará vendo como ajudar na Campanha.
Sr. Juarez da Silva- MNU/FOJUNE se coloca a disposição para estar mobilizando a presença de parlamentares de Brasilia na Audiência Pública. Compromete-se em articular a presença da juventude.
Sr. Jorge Cidade fala da importância da Campanha alcançar as comunidade mais carentes que são influenciadas pela grande mídia.
Sr. Luiz Osmar Mendes – Centro Cultural Cândido Velho manifesta seu apoio e importância da campanha. Fala da importância de se buscar todas as Centrais Sindicais no Estado e ver da possibilidade de viabilizar a ida de uma delegação de ônibus para Brasilia nos dias da Audiência Pública;
Sra. Jacira Silva da Rosa – CEPPIR-GHC fala da importância da mobilização da Campanha e que estará levando a proposta aos membro da CEPPIR/GHC para ajudarem na divulgação e arrecadação de recurso, pala importância da manutenção das políticas afirmativas. Fala das vitorias que estão sendo conquistadas no Grupo Hospitalar Conceicao e que não podemos correr o risco de perdermos estas políticas.
Sra. Francisca Bueno – ACMUN/CODENE fala da importância desta Campanha chegar ao interior do Estado e da mobilização das entidades para o êxito desta Campanha. Compromete se em divulgar e ajudar na divulgação do Blog para que as pessoas possam contribuir para com a Campanha.
Srta. Junara Ferreira parabeniza o lançamento da Campanha. Manifesta a importância que foi a mobilização para garantir a aprovação da politica de cotas no UFGS e nas outras Universidades no Estado. Fará o possível para divulgar e mobilizar para que tudo de certo. Fala da importância de ter uma caravana do RS em Brasilia/DF.
Sr. José Antonio dos Santos da Silva – UNEGRO agradece a presença de todos e apresenta os motivos que levaram a UEGRO/RS chamar esta mobilização. Faz um apanhado das manifestações e propostas apresentadas pelos presente e propõem a criação de um Conselho Político local formado por todos os presentes e por aqueles que queiram se somar na luta pela manutenção das políticas afirmativas no país. Fala sobre a videoconferência da SEPPIR, que ira acontecer no dia 25/02, das 09 às 12 horas, na Sede do SERPRO/RS, convidando a todos os presentes para se fazerem presentes e mobilizarem outras pessoas para mostrarmos nossa unidade com a demanda. Reforça o convite para o Seminário Racismo Institucional. Ratifica o compromisso institucional da UNEGRO – Uniao de Negros pela Igualdade, nacionalmente na defesa da Campanha e das políticas afirmativas. Informa que estará divulgando em suas listas de contatos todos os encaminhamentos da Plenária. Informa que voltara a fazer contato com os responsáveis no SERPRO para confirmar a realização da Videoconferência.
Propostas tiradas da Plenária:
1. Abaixo assinados;
2. Divulgação em Jornais de grande circulação no Estado e Jornais que atinjam a grande massa das comunidades;
3. Campanha de sensibilização de doações. Ex. “Campanha do R$ 1,00 (Hum Real), para atingir as comunidades mais carentes que serão beneficiadas com a manutenção da politica de cotas;
4. Camisetas promocionais;
5. Utilização dos Sites das Entidades de Classe para divulgar a Campanha AFIRME-SE!;
6. Proposta de atividade na Esquina Democrática nos dias da Audiência Pública no STF;
7. Uso das Tribunas Populares: Câmara de Porto Alegre e ALERGS;
8. Agenda com o Presidente da Assembléia Legislativa; confirmar com Dep. Raul Carrion.
9. Formação do “Conselho Político de Acompanhamento da Campanha no RS”;
10. Banco Itaú. Agencia: 0061 – Conta Corrente: 65.354-9. CNPJ para transferência nº 07.922.437/0001-21.
Dados Bancários para contribuição da Campanha de mídia Nacional.
Banco Itaú.
Agencia: 0061
Conta Corrente: 65.354-9
CNPJ para transferência nº 07.922.437/0001-21)
www.afirmese.blogspot.com
Contatos:
José Antonio dos Santos da Silva
51.91792404
53.99491618
E-mail: jassrs@gamil.com
www.joseantoniodossantosdasilva.blogspot.com

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